Economia
Com novas regras, venda de carro para deficientes dispara
Pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade têm direito a adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF
Tag regras
Polícia
Novas regras para promoção de militares do ES são publicadas no Diário Oficial
As promoções serão efetuadas anualmente por antiguidade, merecimento e merecimento intelectual, em quatro datas. O ingresso na carreira de oficial segue mediante a concurso
Economia
Decreto de Temer endurece regras para concessão do seguro-defeso
Também está previsto que o INSS poderá convocar o pescador para apresentação de documentos que comprovem preencher os requisitos para a concessão do benefício
Economia
Ministério altera normas para novo limite de aquisição de imóvel via FGTS
O Ministério da Cidades alterou normas legais para adequá-las ao novo limite de aquisição de imóveis com o FGTS, que subiu de R$ 650 mil para R$ 800 mil
Economia
Governo endurece regra para repasse de verba para obras
Outra mudança é que obras de engenharia não poderão ser feitas via convênio, apenas por contrato de repasse, em que há o intermédio de um banco oficial
Política
Novo pacote prevê jornada flexível para trabalhadores
Sob esse regime de jornada intermitente, o trabalhador poderá ter mais de um patrão, que poderá acioná-lo a qualquer hora do dia, sem necessidade de cumprir horário comercial
Economia
Licitações terão regras mais rígidas
O projeto deixa claro o valor de punições e multas por conta de corrupção, o que não acontece com a lei atual. Pelo texto aprovado, a multa poderá ser fixada em até 30% do contrato
Geral
Mudanças nas regras dos planos de saúde afetam a vida de 50 mi de usuários no País
Uma das mudanças anunciadas este mês pela ANS, que permite a contratação do plano pela internet, pode revigorar a oferta de planos individuais
Economia
Governo americano estabelece regras para limitar desperdício de gás natural
As empresas de energia frequentemente "queimam" grandes suprimentos de gás natural em locais de perfuração, porque o gás gera menos ganhos do que o petróleo
Política
Deputados aprovam mudanças no critério de ingresso em faculdades pelo Nossa Bolsa
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta terça-feira, por 16 votos favoráveis e um contrário, mudanças nos critérios de acesso ao Programa Nossa Bolsa
Economia
Anac divulga regras para registro de tarifas de voos domésticos de passageiros
As regras entram em vigor em 1º de dezembro de 2016 e, segundo a Anac, têm como objetivo "propiciar o acompanhamento da evolução do preço dos serviços"
Política
'Não tem mais repatriação, acabou a repatriação', diz Pauderney Avelino
Após uma série de idas e vindas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também afirmou na quarta que não colocaria mais o novo projeto em votação
Economia
Anatel abre consulta sobre regras de compartilhamento de infraestrutura de teles
A proposta estará disponível no site da agência a partir das 14h desta quarta. As contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico
Economia
Resolução do Simples Nacional consolida regras sobre receita bruta da empresa
A norma determina que fazem parte da receita bruta da empresa, os royalties, aluguéis e demais receitas decorrentes de cessão de direito de uso ou gozo, bem como as verbas de patrocínio
Entretenimento e Cultura
Salas de cinema de todo País serão acessíveis para pessoas com deficiência visual
De acordo com determinação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), todas as salas do País devem ser adaptadas com audiodescrição, legendagem e Libras até 2018