Geral
A diretoria do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, impôs regras aos agentes que, em ações de fiscalização, encontrem equipamentos e veículos pesados usados para cometer crimes ambientais, como garimpos clandestinos e extração de madeira ilegal. De acordo com a legislação, os fiscais do ICMBio responsáveis pela fiscalização têm autonomia para decidir, durante […]
Política
Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho
Política
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira, 4, a sessão para votar os dez destaques que foram apresentados ao texto-base do projeto aprovado ontem que alterou regras para os partidos políticos e abriu brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e […]
Política
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha […]
Política
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 3, o projeto que altera as regras para os partidos políticos. O texto que está na pauta, porém, deverá ser substituído por um parecer que está sendo articulado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP). Segundo fontes, Paulinho deve avançar em outras mudanças que vão beneficiar […]
Geral
Segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de junho deste ano, as novas regras entram em vigor meados do mês, 90 dias após a publicação da decisão
Economia
Sem adiantar o teor das propostas, Marinho voltou a dizer que o objetivo é modernizar o mercado de trabalho
Economia
A resolução estabelece que a revisão extraordinária ocorrerá de ofício ou mediante solicitação da concessionária
Geral
O relator da matéria na Comissão de Cidadania, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), estabeleceu prazo de três sessões para emissão do parecer
Geral
A administração Trump revelou nesta quarta-feira, 21, que vai remover os limites legais para permitir a detenção por tempo indeterminado de famílias imigrantes que cruzam a fronteira ilegalmente. Um acordo judicial limitava a 20 dias o período em que o governo poderia manter crianças imigrantes sob custódia. Esse acordo também determinava um nível básico de […]
Esportes
Das 11 pessoas que morreram neste ano no Everest, 9 tentavam chegar ao ponto mais alto do planeta pela face sul da montanha, no Nepal, tornando essa uma das temporadas de escalada mais mortíferas da última década
Economia
As regras constam de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
A Subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip), conhecidas como dealers. O texto também disciplina a participação dessas instituições nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou há citar nesta terça-feira, 6, as medidas em estudo pela autoridade monetária para a simplificação das regras cambiais no Brasil. As intenções do BC já foram anunciadas, mas boa parte das mudanças de normas dependem do envio de projetos ao Congresso Nacional. “A simplificação de regras […]
Economia
A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador