Economia
MME abre consulta pública sobre regra de coparticipação na cessão onerosa
O megaleilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro deste ano
Tag Regras
Fique por dentro das novas regras que podem impactar sua vida. Acompanhe as mudanças em leis, regulamentos de trânsito, normas de concursos e as diretrizes de programas sociais.
Geral
Prefeitura de SP apreende 113 carros de transporte por aplicativo
Ao todo, entre os dias 24 de abril e 8 de maio, 1.564 carros foram vistoriados pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP)
Geral
Ainda sem regras, patinetes elétricos invadem cidades e viram febre
Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20 km por hora
Economia
Portaria do Ministério de Minas e Energia divulga regras de leilão A-6
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização do Leilão A-6, para a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração. Segundo a portaria, o leilão deverá ocorrer no dia 26 de setembro. O prazo para entrega de documentos pelos interessados em participar […]
Geral
ONGs divulgam nota de repúdio contra votação do PL do Licenciamento Ambiental
Mais de 80 organizações não-governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram nota contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País. Segundo as organizações, o Projeto de Lei 3729/2004 poderia ser colocado em votação em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, pelo presidente Rodrigo Maia […]
Política
Relatório da MP que pretende mudar competência do saneamento básico pode ser votado hoje
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Geral
MEC publica regras para oferta do Fies no segundo semestre de 2019
De acordo com a portaria, os agentes interessados em participar do programa devem se manifestar no endereço eletrônico entre os dias 6 e 7 de maio
Economia
Regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes é suspensa
A norma admite que trabalhadoras gestantes exerçam atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhem atividades insalubres em qualquer grau
Economia
China propõe normas mais rígidas para avaliação de riscos financeiros
As regras provisórias estabelecem que se uma empresa falhar em pagar ao menos 5% de seus empréstimos a um determinado banco
Economia
Regra trabalhista sobre gestantes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar que suspende a regra que admite que grávidas e mulheres em fase de amamentação exerçam atividade insalubres, segundo informações divulgadas na quarta-feira, 1º de maio, no site do STF. Esse foi um dos pontos mais controvertidos da reforma trabalhista aprovada pelo governo do […]
Economia
Suspensa a regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Alexandre, relator, verificou que “estão presentes […]
Entretenimento e Cultura
A nova Rouanet
O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. A mudança mais esperada era a limitação dos projetos a um teto de R$ 1 milhão, o que […]
Esportes
Campeonato Brasileiro será disputado já com mudanças nas regras do futebol
A CBF recebeu o sinal verde da Fifa para implantar as mudanças aprovadas pela International Board, que no início de março alterou uma série de regras do futebol
Entretenimento e Cultura
Oscar anuncia novas regras para 2020
Polêmica, a elegibilidade de filmes produzidos por serviços de streaming, como a Netflix, foi mantida
Geral
Motoristas por aplicativo terão novas exigências para circular em São Paulo
Foi criado um calendário para que motoristas façam cursos e submetam seus carros a uma vistoria de segurança e limpeza