Eleições
Eleições municipais de 2024 não terão voto em trânsito; entenda
Voto em trânsito é permitido apenas nas eleições gerais. Caso não possa comparecer no local de votação este ano, os eleitores vão precisar justificar a ausência
Tag regras
Economia
Caducidade da Amazonas Energia custaria R$ 2,7 bi à União, calcula MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção do contrato, o governo publicou uma medida provisória para facilitar a troca de comando da concessão, que tem histórico de sucessivos […]
Economia
Governo publica MP com flexibilização de regras que deve beneficiar Amazonas Energia
O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do serviço. A mudança deve beneficiar a Amazonas Energia S.A. (AmE), que está com a saúde econômico-financeira se deteriorando mais rapidamente na […]
Eleições
Eleições de 2024 poderão ter 2º turno em todas as capitais pela primeira vez
Lei prevê dois turnos somente em cidades com mais de 200 mil eleitores. Este ano, mais de 100 cidades se enquadram no requisito, inclusive Palmas, que, até então, tinha apenas 1º turno
Geral
Congonhas: Prefeitura de SP fixa regras de embarque para carros de aplicativo no aeroporto
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 10, novas regras para o embarque de passageiros em carros de aplicativo no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade. A resolução da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito define que as operadoras – como Uber e 99 – deverão habilitar o embarque e desembarque somente […]
Geral
STF determina que SP siga regras do Ministério da Justiça sobre câmeras corporais da PM
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de São Paulo “mantenha o compromisso firmado com a Corte” de implementar o uso de câmeras corporais na Polícia Militar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça (MJ). Apesar de entender um alinhamento entre o modelo adotado pelo […]
Geral
Senado flexibiliza regras sobre hospedagem de crianças e adolescentes; entenda
Atualmente, menor precisa estar acompanhado por um dos pais, representante legal ou com um termo de autorização assinado pelos pais
Esportes
Fim do cartão amarelo? Veja 5 propostas de mudanças nas regras do futebol
As sugestões foram apresentadas no Soccerex, evento de futebol realizado em Amsterdã, pelo secretário-geral da entidade, Gijs de Jong
Geral
Acidente com van liga alerta: quais são as regras do transporte escolar no ES?
O Folha Vitória ouviu um advogado para tirar dúvidas sobre o que deve ser observado ao escolher um serviço para atender estudantes
Economia
Conselhos de Administração de Arezzo e Soma aprovam protocolo de regras para fusão
Os Conselhos de Administração da Arezzo e do Grupo Soma aprovaram em reuniões realizadas na sexta-feira, 17, o documento (Protocolo e Justificação) que estabelece os termos e condições da fusão entre as duas companhias. De acordo com fato relevante conjunto divulgado na noite do sábado, 18, a medida é mais um passo para a fusão, […]
Eleições
Entenda como são definidos os números de urna dos partidos
Numeração usada nas campanhas e nas urnas eletrônicas identifica os partidos e os candidatos no cenário político
Eleições
Eleitor sem biometria cadastrada pode votar nas eleições de 2024? Entenda
A biometria garante maior segurança nas eleições, ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral
Economia
Ministério da Agricultura flexibiliza regras para coleta de leite no RS
O Ministério da Agricultura flexibilizou excepcionalmente as regras para coleta de leite no Rio Grande do Sul, em virtude do reconhecimento do estado de calamidade pública. Os estabelecimentos de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) estão autorizados a realizar a coleta do produto diretamente nas propriedades rurais, sem a necessidade de […]
Geral
STF manda criar regras para uso de algemas em menores durante audiência com juiz
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal enviou recomendação ao Conselho Nacional de Justiça para que seja estudada uma regulamentação sobre o uso de algemas em menores de idade. Durante julgamento nesta terça, 7, sobre uma adolescente apreendida em flagrante por suposto tráfico de drogas, o colegiado reiterou que o uso de algemas em jovens, […]
Eleições
Eleitor com título irregular não pode participar de concurso público? Veja regras
Quem estiver com o título de eleitor irregular não poderá votar, concorrer a cargo público, emitir passaporte e outras restrições