Economia
Novas regras para aposentadoria valem a partir de hoje
A mudança foi criada por medida provisória, que tem efeito imediato e validade de 120 dias até que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei
Tag Regras
Fique por dentro das novas regras que podem impactar sua vida. Acompanhe as mudanças em leis, regulamentos de trânsito, normas de concursos e as diretrizes de programas sociais.
Política
Senado aprova MP que altera regras de pensão, auxílio-doença e fator previdenciário
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e segue para a sanção presidencial. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), chamou o governo de “perdulário, ineficaz e ineficiente”
Geral
Mais de 500 comerciantes abordados na campanha de despoluição visual no Centro
As lojas no trecho entre o Colégio Estadual, no Forte São João, e o Cais do Hidroavião, em Santo Antônio, serão visitadas. A previsão é de que as visitas aconteçam até o final deste mês.
Economia
Receita atualiza regras sobre fiscalização de grandes contribuintes
Entre outros objetivos, o monitoramento busca "produzir análises sobre as variações negativas mais relevantes que resultem, ou possam resultar, em queda da arrecadação efetiva ou potencial"
Economia
Publicadas alterações para concessão de visto temporário para estrangeiros
A regra alcança cientistas, pesquisadores e professores, que ainda poderão obter visto temporário de turista, desde que não recebam remuneração pelas atividades ligadas ao evento
Geral
Anvisa publica novas regras de advertência em maços de cigarro
A resolução da Anvisa determina que o novo texto de advertência seja "Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque-Saúde: 136" nas embalagens
Economia
Nova regra para o seguro-desemprego começa a valer nesta segunda-feira
A mudança nas regras foi anunciada pelo governo no fim do ano passado. As alterações não vão afetar os valores de quem já recebe os benefícios
Economia
Com as novas regras é preciso cuidado ao declarar imposto de renda
A Receita Federal divulgou, na última semana, datas e regras para declaração do Imposto de Renda. Entre 2 de março e 30 de abril, o órgão espera receber 27,5 milhões de declarações
Geral
Pet shops não podem mais expor animais em vitrines e gaiolas
Veterinários responsáveis por esses animais que descumprirem a regra devem responder processo ético do Conselho Nacional de Medicina Veterinária
Entretenimento e Cultura
Foliões devem ficar atentos a regras e condutas no Sambão
Para que apenas a folia passe pelo Sambão do Povo nos três dias da festa de Momo - 5, 6 e 7 de fevereiro -, alguns detalhes e regras devem ser observados
Entretenimento e Cultura
"Pau de selfie" está proibido na avenida; Confira outras regras para o Carnaval de Vitória!
O uso de máquina fotográfica, celular e o famoso “pau de selfie” está proibido na passarela. Se alguma pessoa for flagrada usando os aparelhos na avenida , a escola pode ser penalizada
Economia
Começa a valer nesta quarta-feira nova regra para pensão por morte
O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até completar 100% do total do vencimento
Geral
Facebook vai usar novas regras de privacidade e anúncios a partir deste mês
Na página criada para explicar as novas regras, o Facebook aponta que as mudanças objetivam melhorar a experiência dos usuários com a rede e garantir maior controle por parte deles
Geral
Uso de extintor do tipo ABC em veículos será obrigatório a partir desta quinta-feira
O extintor ABC deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada
Economia
Banco Central define regra de compensação de cheques no fim do ano
Segundo o órgão, as liquidações financeiras dos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro serão realizadas no próximo dia útil