Economia
PEC das Domésticas: saiba como regularizar o empregado
O primeiro passo é registrar o vínculo empregatício na carteira de trabalho. É ele quem proporciona ao trabalhador direitos como horário de trabalho, férias e 13º salário
Tag Regras
Fique por dentro das novas regras que podem impactar sua vida. Acompanhe as mudanças em leis, regulamentos de trânsito, normas de concursos e as diretrizes de programas sociais.
Esportes
Irã joga "final" contra Bósnia para tentar classificação
Salvador – Apelidada de casa das goleadas da Copa do Mundo, a Fonte Nova passará por seu mais duro teste nesta quarta-feira, quando Bósnia e Irã entrarem em campo para fechar o Grupo F. Juntas, as equipes marcaram apenas um gol nos quatro jogos e vão contra a chuva de bolas na rede que caracterizaram […]
Economia
Receita Federal publica novas regras do CNPJ
O documento atualiza as regras da inscrição, detalhando informações sobre entidades obrigadas ao cadastro, unidades cadastradoras, baixa e alteração de dados cadastrais
Economia
Gilberto Carvalho: governo criará novas regras de desapropriação
Brasília – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, anunciou que a presidente Dilma Rousseff vai criar “regras específicas” para atender pessoas que tiveram suas casas desapropriadas em função de obras de infraestrutura que atenderam também à Copa do Mundo. Segundo o ministro, será um “protocolo nacional que estabelece regras para que […]
Política
Dias Toffoli: regra sobre doação não deve valer nesta eleição
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 16, que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas, essa regra não deverá ser aplicada na eleição de outubro. “É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo […]
Economia
FCC vota regras para serviços pagos na internet nos EUA
São Paulo – A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla inglês) dos Estados Unidos colocou em votação o avanço da proposta de novas regras que podem estabelecer padrões para os provedores de internet. Entre outras questões, o pacote de medidas visa a autorização de cobrança por serviços de conteúdo disponibilizados na rede, com a […]
Política
Dilma lança regras para contratações na Copa
Brasília – A presidente Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Campanha de Promoção do Trabalho Decente na Copa do Mundo de FIFA Brasil 2014, com a assinatura do Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo e do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho […]
Economia
Governo definirá regras para aeroporto privado em São Paulo
São Paulo – O governo deve definir, na semana que vem, como será feita a mudança de regras necessária para permitir a construção de um terceiro grande aeroporto na Grande São Paulo, em Caieiras. Segundo o ministro Moreira Franco, da Secretaria da Aviação Civil (SAC), o governo se reunirá para “bater o martelo” sobre as […]
Política
Senado aprova parcialmente projeto que muda regras para criação de municípios
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07) à noite o texto-base do projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que institui novas regras para a criação de municípios no Brasil. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), emitiu parecer favorável ao projeto, mas incluiu emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As […]
Geral
Incêndio atinge vegetação no Forte São João, em Vitória
Um incêndio atingiu a vegetação do Forte São João, em Vitória, na tarde desta segunda-feira (5). O fogo começou na vegetação e rapidamente se alastrou. Os homens do Corpo de Bombeiros encontraram dificuldade para combater as chamas por conta do acesso ao morro. Segundo as pessoas que ficam no barracão da escola de samba Imperatriz […]
Economia
Novas regras de portabilidade de crédito começam a valer a partir desta segunda
Levar uma dívida de um banco para outro para conseguir juros mais baixos vai ficar mais fácil. A partir desta segunda-feira, a chamada portabilidade de crédito ganha novas regras e fica menos burocrática. Com isso, a expectativa é de que mais consumidores tentem diminuir o custo de suas dívidas. Já os bancos devem acirrar a […]
Geral
Anvisa divulga categorias de restaurantes na Copa do Mundo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulga nesta sexta-feira (02), às 11h, o Projeto Piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação para a Copa do Mundo Fifa 2014. Será às 11h na sede da Anvisa, em Brasília. A intenção da agência reguladora é informar o consumidor sobre a limpeza do bar, da lanchonete, ou […]
Economia
Governo altera regras do programa Super Simples
Brasília – Em busca da credibilidade perdida na área fiscal, o governo Dilma Rousseff decidiu fechar o cofre até mesmo em projetos sociais, tema central para o PT. Nesta terça-feira, 29, o governo conseguiu derrubar um dos pontos mais importantes do projeto de lei que altera as regras do programa Super Simples, que simplifica o […]
Economia
Novas regras de fundos são passo importante, diz Anbima
São Paulo – As novas regras para os fundos de investimento, colocadas nesta segunda-feira, 28, em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são um passo importante para consolidar o desenvolvimento da indústria de fundos brasileira, de acordo com nota da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). “Essa é […]
Política
Partidos prometem ir ao Supremo para reverter decisão sobre o horário eleitoral
São Paulo – Diante da perspectiva de perderem o seu bem mais precioso, o tempo de TV, em razão das novas regras impostas pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, os partidos “nanicos” prometem reagir nos tribunais. “Nós vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal […]