Eleições
Prazo para mudar local de votação e regularizar título de eleitor termina quarta
Cartórios eleitorais do Espírito Santo e de outros estados funcionam com horário estendido nos próximos dias para atender a demanda
Tag Regras
Fique por dentro das novas regras que podem impactar sua vida. Acompanhe as mudanças em leis, regulamentos de trânsito, normas de concursos e as diretrizes de programas sociais.
Eleições
Cartórios do ES abrem neste fim de semana para eleitor regularizar título
Medida é uma forma de garantir que todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos
Política
STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e conduzir apurações na esfera penal – por unanimidade na conclusão do julgamento. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão […]
Política
Exército baixa regras para moderar perfis oficiais após cobranças de extremistas
O Exército Brasileiro publicou regras que aplicará para excluir comentários e bloquear usuários que interagem com os perfis oficiais da Força nas redes sociais. Conforme as diretrizes divulgadas na última semana, comentários contendo mensagens que “incitem o ódio” serão “moderadas e/ou excluídas”, assim como aquelas que contenham “linguagem inapropriada”, “opiniões de cunho político ou ideológico” […]
Economia
Reforma tributária: Appy e equipe reforçam regras para transição do IBS e CBS
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e equipe reforçaram as regras para a transição para o novo modelo imposto pela reforma nesta quinta-feira, 25. O projeto de lei propõe uma sistemática de transição entre o sistema atual e o novo, para garantir migração gradual e segura, tanto para os agentes econômicos quanto para […]
Geral
Planos de saúde: ANS adia início de novas regras de inadimplência
ANS afirma que o adiamento dará mais prazo para o desenvolvimento de material informativo que esclareça dúvidas que possam surgir com as mudanças criadas pela resolução
Economia
EUA emite novas regras para aéreas, incluindo reembolso em casos de voos atrasados
A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva. O Departamento de Transportes disse que as companhias aéreas serão obrigadas a fornecer reembolsos automáticos em dinheiro […]
Geral
Existe regra para passear com o cachorro em Vitória? Entenda
Após um assassinato na Mata da Praia por causa de um cachorro sem coleira, o secretário municipal de Meio Ambiente explicou quais são as normas a serem seguidas
Economia
BC anuncia mudança para resgates acima de R$ 100 no Sistema de Valores a Receber
O Banco Central informou na terça-feira, 16, que o Sistema de Valores a Receber passará a ter duplo fator de autenticação para solicitações de resgate acima de R$ 100. O site para consulta da quantia esquecida e para fazer o pedido para resgatar o dinheiro continua o mesmo: https://valoresareceber.bcb.gov.br – porém, para aqueles com valores […]
Economia
Susep publica novas normas para planos de previdência complementar aberta
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou nesta segunda-feira, 15, duas circulares que mudam as regras dos planos de previdência complementar aberta, os planos de previdência privada, às regras das resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em fevereiro. As mudanças tentam evitar uma “fuga” de recursos dos fundos de investimento exclusivos para […]
Eleições
Saiba o que é proibido abordar na propaganda eleitoral
Candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações devem ficar atentos aos temas que são expressamente proibidos na propaganda eleitoral
Política
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto e texto segue para apreciação do Senado
Eleições
Calendário eleitoral: fique por dentro das datas para a eleição
Aprovado em fevereiro, o documento apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos
Economia
AGU publica regra que permite ao BC fechar acordos para obter créditos de 'difícil recuperação'
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema […]
Geral
Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia
BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. Segundo […]