Opinião
Em tempos de polarização e transformações tecnológicas, o debate sobre a regulação das redes sociais tem ganhado destaque nas decisões institucionais e no discurso político. Recentemente, declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reforçaram a tese de que o Estado deve avançar na criação de mecanismos de controle sobre o ambiente digital, […]
Política
A última manchete do jornal Apple Daily, “Quando uma maçã é enterrada embaixo do solo, suas sementes dão fruto a uma árvore recheada de maiores e mais bonitas maçãs”, não é apenas um epitáfio de uma publicação, mas também uma mensagem de resistência e esperança em tempos de repressão, um testemunho de que ideias podem […]
Cultura
Uma das principais questões debatidas é garantir a proteção do conteúdo nacional
Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão para regulação de big techs e multinacionais é fruto de um acordo internacional. Ele reiterou, no entanto, que a maior preocupação do governo é com a propagação de fake news e alertou para o alinhamento das plataformas digitais com a extrema direita que, segundo ele, […]
Política
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a pauta sobre a regulamentação das redes sociais será um desafio para este ano e disse que a eleição de 2026 torna necessária a aprovação do projeto. As declarações ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na sexta-feira, 3. Na ocasião, Guimarães […]
Política
Gilmar também ressaltou que o ocorrido na noite de ontem "não é um fato isolado" e que se relaciona com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Política
Gilmar também ressaltou que o ocorrido na noite de ontem "não é um fato isolado" e que se relaciona com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Geral
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que é boa a expectativa sobre a aprovação do projeto de lei do mercado regulado de carbono nesta quarta-feira no Senado Federal. “É muito boa a expectativa sobre a aprovação do mercado regulado de carbono” disse Alckmin, em entrevista logo depois […]
Economia
A firmeza do Banco Central na regulação e na supervisão e monitoramento do sistema, que já é bastante sólido, ajuda a prevenir, suportar e resolver eventuais crises bancárias nacionais e internacionais e proteger os depositantes, a economia e o país dos efeitos potencialmente destrutivos destes eventos. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo presidente da […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. São três processos que discutem […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram aguardar o Congresso, que não […]
Economia
O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as big techs (gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias das grandes plataformas digitais, ao limitar ou encarecer o acesso de consumidores a outros produtos e empresas. A proposta se baseia em regras para a atuação […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a proposta do governo para a regulação econômica das big techs prevê que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seja o regulador concorrencial das plataformas. “Nossa proposta é que o Cade seja o regulador concorrencial ou supervisor concorrencial dessas grandes plataformas […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de big techs se concentrou em identificar as medidas necessárias para aperfeiçoar a lei de defesa da concorrência, sem se debruçar sobre questões de conteúdo. “Esse estudo não trata de regulação de conteúdo, ele não trata […]
Economia
O Ministério da Fazenda apresenta nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as “big techs” (as gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias de grandes plataformas digitais ao limitar ou encarecer o acesso de consumidores a produtos e empresas. A proposta se baseia em regras para a atuação […]