Política
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na quarta-feira, dia 3, projeto de lei que estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil. A proposta foi apresentada na esteira da discussão no Legislativo sobre a regularização das plataformas digitais e combate […]
Economia
O governo federal acaba de criar dois Grupos de Trabalho (GTs), um para instituir um plano nacional de igualdade salarial entre homens e mulheres e outro para regulamentar o trabalho por aplicativo. Os GTs foram criados através de decretos, divulgados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 1º de maio. O […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que sua pasta está com um grupo de trabalho em funcionamento para pesquisar experiências internacionais de inserção de trabalhadores informais e de aplicativos no mercado formal. Ele relatou que, durante a viagem que fez acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Espanha, teve a […]
Economia
A diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Sylvie d’Apote, disse nesta quarta-feira, 26, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ser o árbitro final na regulação e tipificação de gasodutos. “Nossa recomendação é que a liderança nessa regulação esteja com a ANP. Grande guardiã da […]
Geral
A União Europeia (UE) listou nesta terça-feira, 25, serviços de empresas como Apple, Amazon, Meta, Google, TikTok e Twitter como plataformas ou mecanismos de busca online muito grande. A partir da designação, as companhias terão quatro meses para entrar em conformidade com o Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). A nova legislação […]
Geral
Legisladores da União Europeia querem dar aos reguladores novos poderes de controle ao desenvolvimento de tecnologias como a do ChatGPT. O ritmo vertiginoso do desenvolvimento da inteligência artificial (IA) nos últimos meses exige um novo conjunto de regras adaptadas para ferramentas poderosas de IA, disse um grupo de legisladores influentes da UE em uma carta […]
Política
Para o presidente da Câmara, o Estado possui mecanismos capazes de coibir ações capazes de influenciar negativamente o desenvolvimento de crianças e jovens
Política
Ministro defendeu a definição de alguma instância reguladora, desde que feito "com leveza", sem burocracia
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 13, que a discussão sobre a regulação das redes sociais ganhou “fôlego renovado”, no Brasil, após os “espantosos episódios” de 8 de janeiro último, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do governo federal e do STF. Para Mendes, uma […]
Economia
Empresas como PixBet, Betfair, BetNacional, Betano e centenas de outras têm sede no exterior, mas movimentam bilhões dos apostadores nacionais
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 7, estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais”. A fala do ministro foi feita em evento de comemoração aos 35 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). “É fundamental que as plataformas sejam legalmente responsabilizadas por suas ações ou […]
Economia
Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) têm reunião marcada amanhã com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília. Na agenda, os representantes da Fecomércio-SP que irão participar do encontro vão pedir à dirigente da pasta avanço e regras claras na regulação do mercado […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 7, ter recebido um projeto, apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para discutir com a sociedade a regulação das mídias digitais em prol do combate às fake news. “A gente vai começar a discutir, ele projeto está na Casa Civil, a gente […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira, 6, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que formará um grupo de trabalho para debater uma proposta de regulação para que trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega passem a ser segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Lupi, […]
Economia
O governo do Reino Unido afirma que estabelecerá “planos ambiciosos” para regular “de modo robusto” as atividades com criptoativos, a fim de dar mais confiança e clareza aos consumidores e também às empresas. A administração liberou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, propostas para consultas nessa frente, que incluem regras para fortalecimento de plataformas de negociação […]