Economia
O Banco Central aprimorou nesta quarta-feira, 25, a regulação relativa ao benefício de auxílio alimentação em arranjos de pagamento. Com a mudança, esses arranjos passam a ser classificados como não integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A nova resolução passa a valer em 1º de março. Segundo o BC, o aprimoramento regulatório deve-se à […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, exortou o Congresso norte-americano a aprovar uma reforma abrangente das normas que regulam o funcionamento de grandes empresas do setor de tecnologia. Em artigo publicado no jornal The Wall Street Journal nesta quarta-feira, 11, o democrata citou uma série de riscos que, na visão dele, o setor representa […]
Política
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Comunicações da Transição, defendeu nesta sexta-feira, 25, a ideia de que o governo Lula encampe nos primeiros 100 dias de gestão o debate sobre regulação da internet. Silva é relator do projeto que trata do combate às fake news na Câmara dos […]
Economia
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) publica nesta terça-feira (11) um relatório, no qual discute propostas para a regulação e o monitoramento do mercado de criptoativos. A entidade argumenta sobre a necessidade de que a regulação e o monitoramento desse setor sejam adequados a seus potenciais riscos. Segundo o FSB, a […]
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT ao Palácio do Planalto, não cumpriu a promessa de sua campanha de apresentar um plano de governo detalhado. Lula, contudo, usou a corrida eleitoral para reafirmar ideias que dialogam com obscuras propostas dos recentes governos petistas. Em um contexto marcado por aceno às militâncias e […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta quinta-feira, 29, a Resolução CMN nº 5.039, que ajusta, no Programa de Garantia à Atividade Agropecuária (Proagro), regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização de operações enquadradas, e ao registro de procedimentos no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) após os prazos previstos na […]
Economia
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) nota que o alcance global das criptomoedas torna uma resposta regulatória em nível nacional “desafiadora”, mas defende que os países em desenvolvimento têm opções para lidar com o tema. A Unctad nota que essas moedas digitais privadas “recompensaram alguns, e facilitaram […]
Política
A inclusão do termo “regulação da agroindústria” na diretriz do programa de governo da chapa Lula/Alckmin protocolado no Tribunal Superior Eleitoral foi um “erro de revisão”, segundo a assessoria do coordenador do programa de governo do Partido dos Trabalhadores, Aloizio Mercadante. De acordo com a assessoria, a palavra regulação será retirada da versão final do […]
Economia
A votação final do projeto de regulação do mercado de criptomoedas foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados, depois de ter entrado na pauta da sessão de nesta quinta-feira, 14. O texto, contudo, pode ser votado na volta do recesso parlamentar, em agosto, mesmo em meio à campanha eleitoral. Tudo vai depender dos […]
Política
"A sociedade vai dizer como tem que ser feito para gente poder democratizar, regular melhor o direito de resposta", disse o ex-presidente
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu na sexta-feira, 10, um importante passo na atualização da regulação para um eventual cenário de concorrência entre bolsas no Brasil. Após prolongada discussão, o regulador do mercado de capitais optou por manter o atual modelo de autorregulação, passou a permitir a criação de segmentos específicos para a negociação […]
Economia
Um quarto dos brasileiros está disposto a comprar produtos e serviços com criptomoedas, diz a pesquisa da Crypto Literacy de 2021. E esse desejo já começa a virar realidade, com mais de 900 estabelecimentos no Brasil que aceitam esses ativos em pagamentos, segundo a CoinMap. No mundo, já são quase 30 mil. A regulação desse […]
Economia
Para a Febraban, em uma primeira avaliação, as medidas são "um passo muito importante e na direção correta", mas precisam de análise mais aprofundada
Economia
A autoridade monetária argumenta que o aperto nas regras se tornou necessário diante da "diversificação" do mercado de instituições de pagamento desde 2013
Economia
O ativo chegou a movimentar US$ 3 trilhões (por volta de R$ 15,3 trilhões) em novembro do ano passado