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Início regulamentação Página 10

Tag regulamentação

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Economia

Haddad diz que cerca de 2.040 sites de jogos de apostas vão sair do ar na sexta-feira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 10, que cerca de 2.040 sites de jogos de apostas vão sair do ar a partir da sexta-feira, 11, por não terem obtido autorização para operar no País. A lista já foi, inclusive, repassada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem caberá realizar as operações. […]

Economia

Setor de telecom tenta ser incluído em política de cashback prevista na reforma tributária

Após o setor de telecomunicações não ter sido atendido no pleito inicial de redução da alíquota no âmbito da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, agora os empresários articulam alternativas para aliviar a carga desse mercado. O tema foi discutido em painel durante a Futurecom, evento que reúne membros do setor. O presidente da […]

Política

Deputados realizam sessão na Câmara com bets no radar

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 8, sessão deliberativa extraordinária semipresencial, cuja pauta ainda não foi definida. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve convocar os líderes das bancadas para a tradicional reunião na residência oficial, durante a tarde, para decidir as matérias que serão votadas no plenário. No radar, está a regulamentação […]

Foto: Roberta Aline/MDS

Economia

Governo mantém, por ora, uso do cartão do Bolsa Família em apostas

Ele esclareceu que as medidas restritivas, "mais duras", poderão ser desenhadas a partir da semana que vem, quando os sites ilegais começarão a ser derrubados.

Economia

Durigan: Por enquanto, não vamos proibir cartão de Bolsa Família para apostas

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 3, que, por enquanto, o governo não vai proibir o uso do cartão do Bolsa Família para jogos de apostas online. Ele esclareceu que as medidas restritivas “mais duras” poderão ser desenhadas a partir da semana que vem, quando os sites ilegais começarão a […]

Economia

Durigan: regulamentação das Bets não se trata de medida com viés arrecadatório

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não se trata, a regulamentação das bets, de medida com viés arrecadatório do governo federal. Segundo ele, na semana que vem, a pasta irá divulgar uma lista negativa de sites que não pediram autorização para atuar no Brasil e enviá-la às autoridades competentes para a […]

Economia

Haddad: nos próximos dias, 2 mil sites de jogos vão sair do ar e se tornar inacessíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 3, que 2 mil sites de jogos de apostas vão sair do ar nos próximos dias por não terem obtido autorização para realizarem operações no País. A última lista divulgada pela pasta mostra que 93 empresas com 205 casas de apostas receberam aval para atuarem no […]

Economia

Governo deve arrecadar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,4 bilhões com bets em 2024

A equipe do Tesouro Nacional afirmou que a regulamentação das bets não tem aspiração arrecadatória e reiterou que a previsão do governo para arrecadação em 2024 é de R$ 3,4 bilhões. A estimativa foi dada nesta quinta-feira, 3, durante a coletiva para comentar o resultado do Governo Central de agosto. “Ele não visa arrecadação, não […]

Economia

Fusões e aquisições de bets movimenta bilhões no Brasil e o jogo está só começando

A maior movimentação do mercado de apostas onlines está acontecendo bem longe dos olhos do público. A poucos meses de entrar em vigor, a regulamentação das chamadas bets acelerou o processo de fusões e aquisições e, segundo estimativas das grandes bancas envolvidas nas negociações, algo entre 15 a 20 marcas devem mudar de mãos até […]

Economia

FecomercioSP apoia regulamentação das 'bets' e defende limitação dos valores das apostas

A FecomercioSP enviou nesta sexta-feira, 27, ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) nota em que manifesta apoio à regulamentação das “bets”, cujo texto já se encontra redigido pelo Ministério da Fazenda. A entidade endossa os pilares da regulamentação já externadas pelo ministro Fernando Haddad e seu secretário-executivo, Dario Durigan, ao […]

Economia

Deputado propõe CPI sobre lavagem de dinheiro e uso de verba do Bolsa Família em apostas

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores no mercado de Bets e o uso de recursos do Bolsa Família em plataformas de apostas. O congressista apresentou nesta quarta-feira, 25, um requerimento para abertura da investigação e iniciou a coleta de assinaturas – são […]

Economia

CNC diz que ingressou no STF com ADI pedindo fim de operação de cassinos on-line

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informou ter ingressado na terça-feira, 24, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da operação dos cassinos on-line no País. A ação contesta a Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”, sob o argumento de que […]

Economia

Durigan: preocupação é enorme em relação a aumento da inadimplência na esteira das apostas

O secretário-executivo e ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 25, que há no governo, em especial na pasta, uma grande preocupação com eventual aumento da inadimplência no País, devido ao elevado comprometimento da renda das famílias em jogos nas plataformas de apostas, as chamadas Bets. No Brasil, de acordo com ele, 113 […]

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Economia

Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

Nenhuma outra proposta (exceto as que tenham prazos constitucionais estabelecidos) pode ser votada até que o PLP da reforma tributária seja analisado

Economia

Pauta do Senado fica trancada a partir do dia 23, por urgência da regulamentação da tributária

A pauta do Senado ficará trancada a partir de segunda-feira, 23, por causa do caráter de urgência pelo qual o projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária tramita na Casa. Pelo regimento, a proposta teria até domingo, 22, para ser votada. A partir desse momento, passaria a trancar a pauta da Casa Alta […]

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