Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início na manhã desta quarta-feira, 10, à sessão dos deputados para apreciar o 1º projeto de regulamentação da reforma tributária. Mais cedo, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária divulgou um novo relatório, em que mantêm as proteínas animais fora da lista de alimentos […]
Economia
Em relatório divulgado na manhã desta quarta-feira, 10, os deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária mantiveram a exclusão das proteínas animais da lista de alimentos que terão alíquota zero na Cesta Básica Nacional. Permanecem isentos os seguintes itens: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para a tramitação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 322 votos a favor, 137 contra e três abstenções. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), permitirá que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar antes […]
Economia
A pedido dos municípios, o grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária propôs mudanças na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal e do Distrito Federal que é pago pelo comprador do bem. Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), que integra o grupo, o parecer […]
Política
O projeto de de regulamentação da IA passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A aprovação do pedido apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), permitirá que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar antes por comissões. O governo apresentou […]
Economia
O substitutivo ao primeiro projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, o PLP 68, é adequado, afirma a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas a entidade cobra que o texto seja ajustado para reduzir o prazo de apreciação do pedido de ressarcimento dos saldos credores dos novos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) […]
Economia
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante do grupo de trabalho que analisou o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 9, que é possível incluir a carne na cesta básica com isenção, mas que a decisão será política. O impasse ainda não foi resolvido. De acordo com Cajado, a alíquota de 26,5% […]
Economia
O deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) afirmou que não há intenção, neste momento, de incluir alterações no relatório do 1º projeto de regulamentação da reforma tributária, mas que os membros do grupo de trabalho terão até amanhã para receber sugestões dos líderes sobre eventuais mudanças no texto. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que não houve decisão sobre alteração no texto do relatório do 1º projeto durante a reunião de líderes na residência oficial da presidência da Câmara, nesta terça-feira, 9. Segundo Benevides, os deputados fizeram somente […]
Política
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que a discussão sobre a inclusão das armas e das munições no Imposto Seletivo deixou de ser técnica e passou a ser política, o que torna imprevisível como a situação será avaliada no plenário da Câmara dos Deputados. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião de […]
Economia
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), integrante de um dos grupos de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária, afirmou que a inclusão da proteína animal na cesta básica nacional representa um impacto de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral da reforma tributária. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 9, após reunião de líderes partidários […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o principal ponto em discussão para a regulamentação da reforma tributária é sobre o impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada na alíquota final. O tema foi discutido na reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça-feira, […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados votarão nesta quarta-feira, 10, o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. De acordo com o parlamentar, a Casa votará hoje o requerimento de urgência para que a proposta pule a etapa das comissões e seja analisada diretamente no plenário. O […]
Geral
A comissão temporária que analisa a regulamentação da inteligência artificial no Brasil adiou a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) por divergências no texto. A votação estava prevista para esta terça-feira, 9. Esta é a terceira vez que a deliberação é adiada. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não há […]