Economia
Na primeira audiência do grupo de trabalhos sobre a regulamentação do IBS, da CBS e do imposto seletivo na reforma tributária, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu que a alíquota de 26,5%, calculada com base no IBS e na CBS, é alta. Porém, considerou que o porcentual é […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou de fora o relator da Proposta de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 21, que o segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso na semana que vem, antes do feriado de Corpus Christi. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 21, que os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária não terão um único relator. De acordo com o deputado alagoano, todos os membros dos GTs trabalharão nos textos finais, que serão assinados por um desses parlamentares apenas para cumprir uma formalidade. “É mais […]
Economia
O Banco Central (BC) decidiu dividir em fases o processo de regulamentação do mercado de criptoativos e de prestadores de serviços de ativos virtuais. De acordo com nota divulgada pela autoridade monetária nesta segunda-feira, 20, está no radar o desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais da atuação dos prestadores e dos […]
Economia
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o segundo projeto de lei complementar da regulamentação já está bem avançado e logo será enviado ao Congresso. Appy destacou que boa parte desse projeto é composto por propostas elaboradas por Estados e municípios, embora a União tenha […]
Economia
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, frisou nesta quarta-feira, 15, que o Executivo não tem mais como fazer mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária. “O projeto está no Congresso agora e qualquer mudança tem que ser feita pelo Congresso”, disse. Appy afirmou, porém, que a Fazenda está […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou não concordar com possíveis ajustes que o relator do PL que regulamenta os aplicativos de transporte, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), planeja fazer. Como mostrou a Coluna do Estadão, o deputado vai propor uma faixa de contribuição previdenciária opcional para os motoristas, além de descartar obrigar os […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que seria ótimo que as mudanças da reforma tributária já fossem implementadas no ano que vem, mas que é melhor que ela seja feita em seis anos do que não ocorrer. “Tudo que é difícil e complexo, o caminho é […]
Geral
Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estimação por aeronaves foram apresentados na Câmara dos Deputados desde a última segunda-feira, 22, quando o cão Joca, um golden retriever de cinco anos, morreu durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da companhia aérea Gol. Os novos projetos foram […]
Economia
A proposta de regulamentação apresentada pelo governo Lula prevê uma redução de R$ 6 para R$ 3 nos boletos que precisam ser pagos mensalmente
Economia
A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) afirmou, em nota, que continuará defendendo que todos alimentos cheguem mais baratos à população. A manifestação da Abia vem após o envio da proposta da regulamentação da reforma tributária pelo governo ao Congresso. Na proposta do Ministério da Fazenda, 15 itens compõem a cesta básica e terão […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu por meio de portaria que as instituições financeiras, com exceção das cooperativas de crédito e das administradoras de consórcio, poderão usufruir do crédito presumido previsto no Programa Acredita “para operações que estiverem inadimplidas há mais de noventa dias da data de vigência da Medida Provisória Nº 1.213, de […]
Economia
A proposta de regulamentação da reforma tributária traz um regime específico para os bens imóveis que, na prática, vai reduzir a tributação das casas populares, onde se enquadra o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), disse o secretário extraordinário de reforma tributária da Fazenda, Bernard Appy. Com isso, as incorporadoras que tiverem em sua carteira mais […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível atender ao desejo do Ministério da Fazenda de aprovar a regulamentação ainda este ano nas duas Casas. “Na Câmara, a ideia é aprovar até o fim do recesso”, disse ao destacar que serão pouco mais de 70 dias para a entrega dos textos ao […]