Geral
Anvisa debate regulamentação para importar vacinas pelo acordo Covax
O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus
Tag regulamentação
Economia
Casa Civil abre consulta pública sobre regulamentação da legislação trabalhista
A norma também pretende instituir o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional
Geral
DOU traz regulamentação sobre funcionamento do Sistema de Proteção e Defesa Civil
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, publica decreto presidencial que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. O texto também trata do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Nacional de Informações […]
Política
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
Fundo passa dos atuais 10% para 23% de participação federal e com regulamentação recursos estarão disponíveis já no início de 2021
Trabalho
Estagiário tem direito a férias? Especialista explica!
O fim do ano chegou e, com ele, uma série de dúvidas sobre o descanso dos estudantes que estão ingressando no mercado de trabalho como estagiários
Economia
'Nossa moeda precisa ser mais ágil, rápida e internacional', diz presidente do BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta quarta-feira, 18, que a importância do projeto de modernização da legislação cambial, que a autoridade monetária enviou ao Congresso no fim do ano passado. “Entendemos que nossa moeda precisa ser mais ágil, rápida e internacional. É um movimento em direção à conversibilidade do real”, afirmou, […]
Economia
Proposta do BC prevê operação cambial em bancos, sem necessidade de corretora
O Banco Central abriu nesta quinta-feira, 12, uma consulta pública para desburocratizar e facilitar, a partir do próximo ano, a realização de operações cambiais, como transferências de valores por pessoas entre o Brasil e o exterior. Uma das medidas propostas possibilita que bancos e instituições de pagamento possam realizar essas transferências, sem necessitar de uma […]
Economia
BC abre consulta pública sobre regulamentação cambial
O Banco Central (BC) abriu nesta quinta-feira, 12, uma consulta pública sobre mudanças na regulamentação cambial. De acordo com a autoridade monetária, a proposta considera as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. De acordo com o BC, as mudanças propostas têm o objetivo de avançar na competição […]
Economia
Primeiro ciclo do sandbox regulatório está previsto para 2021, diz Banco Central
O sandbox consiste em um ambiente em que entidades serão autorizadas pelo Banco Central para testar projetos na área financeira
Economia
Banco Central publica na internet regulamentação do sandbox
Através deste mecanismo, instituições autorizadas e não autorizadas a funcionar pelo banco poderão testar projetos
Economia
Agência Nacional de Petróleo abre consulta pública para revisar regras de produção de petróleo e gás
O intuito é promover mais praticidade para o investimento no setor e reduzir os gastos com questões regulatórias
Economia
Banco Central anuncia regulamentação de Acesso a Crédito com recebíveis de maquininhas
A modalidade de crédito prevê taxa de juros de 3,25% ao ano
Geral
Suspensão de pagamentos de parcelas do Fies é regulamentada
De acordo com a resolução, a suspensão retroagirá às parcelas vencidas não quitadas após o início de vigência do estado de calamidade pública
Economia
Governo vai contratar consultoria para fazer regulação do saneamento
Atualmente, o setor de saneamento é dominado por empresas públicas, que fecham contratos com os municípios diretamente, sem concorrência
Geral
Regulamentação do governo não garante que farmácias do ES vão vender testes, diz Conselho
Segundo o presidente do CRF-ES, as inúmeras exigências, o alto custo e a complexidade de explicar o resultado ao paciente podem inviabilizar o serviço