Política
Criação de partidos com assinatura digital depende de regulamentação, decide TSE
Tema deve ser previamente regulamentado pelo próprio TSE, com ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas
Tag regulamentação
Economia
Portaria regulamenta procedimento para regularização de débitos na Dívida Ativa
Segundo o órgão, a norma poderá auxiliar na regularização da situação de cerca de 1,9 milhão de devedores, que reúnem débitos que superam R$ 1,4 trilhão
Saúde
Entidades lançam movimento contra alteração na lei dos planos de saúde
Operadoras querem abrir a possibilidade de venda de planos com menor cobertura do que a mínima estabelecida atualmente como forma de reduzir os preços
Política
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores
Saúde
Procuradora pede prazo para regulamentação de plantio da maconha para fins medicinais
A procuradora considerou que houve "omissão" do Poder Público na regulamentação do que é disposto pelo artigo 2º da Lei Antidrogas
Política
Aprovada, reforma das telecomunicações depende de regulamentação
A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de concessão para autorização
Política
Onyx diz que governo vai iniciar regulamentação de mineração em terra indígena
A declaração foi feita durante coletiva à imprensa em Manaus, na manhã desta terça-feira, 3, após o segundo dia de reunião interministerial do governo Bolsonaro
Economia
Governo altera regulamento das Zonas de Processamento de Exportação
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que dispensa o alfandegamento da área destinada ao funcionamento de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), mas mantém a exigência para “o conjunto das áreas segregadas destinadas à movimentação, à armazenagem e à submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a […]
Geral
Usuários de patinetes em São Paulo pedem menos regras
No sábado, o secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, disse que "os bolsões de estacionamento serão definidos pela CET
Economia
Governo publica decreto que regulamenta a Lei do Cadastro Positivo
A nova Lei do Cadastro Positivo foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 8 de abril
Economia
Receita regulamenta aplicação do regime de industrialização
Pelo regime, as empresas habilitadas são beneficiadas com a suspensão do pagamento de tributos federais na importação
Economia
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal
Política
Ministro da CGU defende regulamentação do lobby
Sobre a disposição do Congresso em atuar no combate à corrupção, Rosário respondeu que as medidas propostas têm andado bem com os parlamentares
Política
Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil
A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff
Geral
Patinete elétrico chega a 10 capitais, mas ainda não há regulamentação
Em menos de um ano, os patinetes elétricos chegaram a pelo menos 13 cidades brasileiras – 10 delas, capitais -, e hoje apenas a Região Norte não conta com o serviço. As prefeituras, no entanto, não acompanharam a velocidade com que as empresas entraram nos municípios e, enquanto as operadoras atuam sem pagar pelo uso […]