Economia
O decreto que regulamentará a relicitação (devolução de concessões problemáticas para serem novamente leiloadas) deverá ficar pronto nos próximos dias, provavelmente até o fim desta semana, disse nesta terça-feira, 15, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, ao final da reunião ministerial no Palácio do Planalto. O conteúdo do […]
Economia
Empresas e pessoas físicas que atuam na promoção, intermediação e agenciamento de direitos de atletas e artistas serão obrigadas a prestar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Órgão de inteligência financeira para o combate da lavagem de dinheiro, o Coaf vai cobrar informações das movimentações e transações financeiras envolvendo essas negociações. Norma […]
Economia
A partir da conclusão da regulação por parte do Banco Central, as instituições financeiras estão livres para emitir LIGs
Economia
Na nota, o BC lembra ainda que o processo de regulamentação durou cerca de três anos. Foram editados nove atos normativos no período sobre as LIGs, que disciplinam os aspectos essenciais do novo título
Economia
As startups brasileiras que já atuam no segmento de crédito pessoal receberam bem a nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) – para elas, as medidas trarão segurança jurídica, flexibilidade nos modelos de negócios e conforto para investidores e usuários. Segundo Sergio Furio, presidente executivo da Creditas, um dos pontos mais importantes da regulamentação foi […]
Economia
Segundo a Casa Civil, a área técnica do governo analisa os pontos que poderão ser regulamentados por decreto e, por isso, ainda não há prazo para edição do documento
Economia
Poderão ser revistos contratos da 7ª à 13ª Rodada de licitações sob o regime de concessão
Geral
O presidente Michel Temer sancionou lei que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética. O texto não se aplica a atividades em estética médica. De acordo com a lei, será considerado Técnico em Estética o profissional habilitado em curso técnico com concentração em Estética oferecido por […]
Geral
O presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, editaram o Decreto 9.327/2018, que regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), criada por lei em 2015 e que será concedida à iniciativa privada ainda em 2018. A previsão do governo é que o edital saia nos próximos dias e o leilão ocorra no segundo […]
Geral
Publicada no Diário Oficial da União, portaria define ações que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades do sistema para pôr a medida em prática
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa (IN) que complementa a Portaria 307/2014 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. O regime aduaneiro especial de lojas francas, mais conhecidas como duty free, permite a instalação de […]
Política
Eunício disse que pretende buscar sugestões com governadores de estados, que estão em Brasília
![Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados se reúne para votar a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/UPXwUSbA-c9233e70-a768-0135-af33-6231c35b6685-768x512.webp "Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados se reúne para votar a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) […]")
Política
Na única alteração ao texto vindo do Senado, o plenário rejeitou, por 283 votos a 29, a mudança que retirava dos municípios a competência de regulamentar os serviços de transporte por meio de aplicativos
Geral
O município quer editar um decreto com as normas que deverão ser observadas pelas empresas de tecnologia
Geral
Regulamentação permite que eles exerçam serviço voluntário para tarefas de natureza técnico-administrativa, no âmbito da segurança pública