Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar prazo, que se encerra nesta quarta-feira, 4, de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O requerimento foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). Com […]
Política
Mais de 381 mil eleitores pediram transferência de local de votação ou justificaram ausências apenas nesta segunda-feira (2)
Política
Na segunda-feira (2), os portais da Justiça Eleitoral tiveram períodos de instabilidade por causa do alto número de acessos simultâneos para regularização do título de eleitor
Política
Procedimentos podem ser realizados sem sair de casa, anexando documentos ou pagando multas
Economia
Governo informou que os descontos serão calculados a partir da capacidade de pagamento de cada empresa
Economia
A Light fecha 2021 com o saldo de 20 mil ligações clandestinas regularizadas, aumentando sua base de clientes, e com outras 300 mil instalações normalizadas, informou a companhia nesta quarta-feira, 29. Presente em 31 municípios do Rio de Janeiro, em uma das áreas de concessão mais complexas do Brasil, a Light tem investido no combate […]
Economia
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 22, que a Petrobrás regularize a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A ordem é para que a estatal comece a exigir das bancas a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A liminar é assinada pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da […]
Política
Na matéria enviada anteriormente havia um erro no 4º parágrafo. Os ocupantes de terras públicas têm até seis módulos, e não 100, como havia sido publicado. Segue o texto devidamente corrigido. O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se […]
Política
O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária. Essa avaliação é do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), autor de projeto de lei 2.633/20, […]
Geral
A Câmara dos Deputados retomou sessão deliberativa para concluir a votação da regulamentação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a sessão, postou mais cedo uma foto em seu Twitter reunido com lideranças de partidos da oposição e também com os pré-candidatos do seu bloco à sua sucessão, […]
Geral
A votação do projeto foi turbulenta com troca constante de ataques entre governo e oposição
Geral
O Congresso precisa concluir a votação desse projeto até o fim do ano para que o Fundeb seja efetivado
Geral
O plenário da Câmara deu início à análise do projeto de lei para regular a aplicação dos recursos do novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), há acordo para aprovação da medida ainda nesta quinta-feira, 10. A inclusão do fundo na Constituição foi aprovada em agosto no […]
Política
Objetivo do Incra é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho.
Geral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso