Política
Relator da anistia prevê reduzir penas e fala em negociação com STF e Senado
O novo relator afirmou que vai conversar com integrantes da Corte, com a cúpula do Senado e com o governo Lula para negociar um "texto pacificado"
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Acompanhe o papel fundamental dos relatores em votações no Congresso e em julgamentos nos tribunais. Fique por dentro dos pareceres e dos votos que orientam as decisões mais importantes.
Economia
Relatório da LOA ficará para apreciação após recesso parlamentar, diz Angelo Coronel
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que ficará para o ano que vem a apreciação do seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional. Até a aprovação da LOA, as despesas dos ministérios ficam limitadas a 1/12 dos seus respectivos orçamentos. […]
Economia
Relator do PLP fiscal, Jaques Wagner rejeita todas as emendas
O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário desta quinta-feira, 19. O PLP compõe o pacote fiscal do governo federal e cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de […]
Economia
Líder do governo, Jaques Wagner relatará PLP do pacote de ajuste fiscal no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado relator do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados. Os deputados alteraram a regra […]
Economia
Relator do PL do pacote retira alteração na correção do fundo do DF e mantém salário mínimo
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) crescerá limitada ao IPCA. Por outro lado, ele manteve a nova regra para o salário […]
Economia
Tributária: Lopes rejeita limite passageiros e frequência mínima para aviação regime específico
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira, 16. O trecho trata sobre o regime específico de redução de 40% de incidência do IBS e da CBS sobre os serviços de transporte aéreo regional coletivo. […]
Economia
Relator da PLOA diz que não há previsão fechada para votação: 'Espero até final desta semana'
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 16, que não há “previsão fechada” para a votação da matéria, mas disse que espera que seja até o fim da semana. O parlamentar afirmou que ainda está ouvindo as bancadas do Congresso Nacional e membros do governo. “Ainda não estamos com […]
Economia
Relator da tributária na Câmara diz que Casa é revisora e não poderá alterar mudança em armas
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a Casa é revisora do projeto de lei complementar que regulamenta a proposta e, por isso, não poderá fazer alterações no mérito do texto. A retirada de armas e munições da tributação do imposto seletivo, por exemplo, não poderá […]
Economia
Relator da Tributária na Câmara diz que grupo de trabalho se reunirá no domingo (15)
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o grupo de trabalho na Casa vai se reunir no domingo, 15, para discutir as mudanças realizadas no Senado, com o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação em plenário, segundo ele, pode ocorrer na segunda-feira ou na […]
Economia
Deputado Moses Rodrigues vai relatar PEC do pacote fiscal
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal do governo. A matéria será apensada à uma outra PEC em tramitação mais avançada e, assim, poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC traz alterações no abono salarial, no […]
Economia
Buscamos simplificar fórmulas para fixação de alíquotas a setores, diz relator da tributária
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que seu parecer apresentado mais cedo visa dar segurança jurídica e simplificação ao texto, e maior equilíbrio a um material considerado “muito complexo”. “Onde existiam fórmulas difíceis de interpretação, transformamos em questões simples”, disse Braga em coletiva de imprensa sobre o parecer […]
Economia
Danilo Forte: Disputa entre Receita e PGFN é único ponto pendente em PL do devedor contumaz
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, apresentou nesta segunda-feira, 2, a primeira versão do parecer da matéria. De acordo com ele, o único ponto ainda em aberto envolve a disputa entre Receita Federal e […]
Economia
Relator do devedor contumaz inclui espécie de Refis com antecipação de receita para União
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do projeto de lei que cria uma lista de nomes sujos para “devedores contumazes”, incluiu no texto a criação do programa “QuitaFazenda”, uma espécie de “Refis” que gera antecipação de receitas para União. A primeira versão da matéria foi divulgada nesta segunda-feira, […]
Economia
Relator do TST vota para aplicar reforma trabalhista em contratos desde 2017
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), votou pela aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos que estavam em curso na promulgação da lei, em 2017. Ele é relator do caso. “A Lei nº 13.467/2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos […]
Economia
Fachin é sorteado relator de ação no STF contra uso de dinheiro esquecido em bancos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por avaliar o pedido do PP para suspender a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. A legenda ajuizou uma ação na Corte ontem e o processo foi distribuído há pouco para Fachin. O […]