Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), cumpriu o acordo e retirou da proposta os quatro itens acertados com as lideranças do Centrão. Ele votou pela admissibilidade da proposta, ressalvados os quatro itens acordados. Na defesa da complementação do voto, o relator alegou a necessidade […]
Economia
O plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por 38 votos a zero, um requerimento para a retirada da reforma da Previdência da pauta do colegiado. Outros 18 deputados ficaram em obstrução. Agora, o relator da reforma da Previdência na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), faz a leitura da complementação de […]
Política
O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou na tarde desta terça-feira, 23, para reduzir a pena do petista no caso do “triplex do Guarujá” para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A Quinta Turma do STJ iniciou […]
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-SP), afirmou que até as 13h30 desta terça-feira, 23, haverá uma decisão sobre o parecer da proposta no colegiado. Pela manhã, disse o relator, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, fará reuniões a […]
Economia
A votação foi adiada para a próxima terça-feira (23), após acordo entre líderes do governo e do Centrão
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu a possibilidade de alterar alguns pontos do parecer da proposta no colegiado, como itens da chamada desconstitucionalização, a restrição ao pagamento do abono salarial e a escolha da Justiça Federal do Distrito Federal como instância de […]
Economia
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), saiu do plenário do colegiado para discutir seu parecer, que pode ser alterado ainda na CCJ. A ausência irritou a oposição, que pediu a suspensão da sessão. O presidente da CCJ na Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), argumentou […]
Política
Matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), escolheu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da PEC que torna praticamente todo o Orçamento impositivo. A proposta pode ser apreciada pela comissão antes da reforma da Previdência. Aguinaldo é o líder da maioria na Câmara e uma das principais […]
Política
O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição
Economia
O relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados é favorável à admissibilidade total da proposta do governo Jair Bolsonaro. É o sinal verde para que o texto avance à comissão especial, que discutirá o mérito da proposta. O relatório ainda precisa ser votado na CCJ, o […]
Política
O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial
Economia
Na véspera de apresentar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a proposta de reforma da Previdência, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) publicou um texto no seu Instagram no qual defende a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Usando dados do governo, o deputado escreveu que os gastos com a Previdência […]
Economia
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi indicado nesta quinta-feira, 4, para a relatoria geral da Proposta Orçamentária Anual na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O deputado foi indicado pelo principal bloco parlamentar da Câmara. O líder do bloco, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), encaminhou o nome de Neto para o cargo e o […]
Economia
O relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marcelo Freitas (PSL-MG), disse que fará a leitura do relatório na próxima terça-feira (9) para votar o parecer entre os dias 16 e 17, depois de dois dias de vista. Ele disse que fará um relatório técnico e que abordará […]