Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, retirou do parecer o aumento da cobrança do Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como compensação da perda de receitas pela desoneração. Parlamentares da oposição e da base governista apresentaram destaques (mudanças no texto) para retirada […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, endureceu as normas para revisão de benefícios sociais por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar acrescentou um trecho que permite um bloqueio cautelar dos recursos em caso de irregularidades. A nova versão do parecer foi […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota sobre a receita bruta, em vez da taxação sobre a folha. Em vez de se comprometerem a manter o […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), deu total apoio ao governo na perseguição da meta primária de déficit zero ano que vem. O parlamentar se reuniu nesta segunda com Padilha e o ministro da Fazenda, […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), previu que seu parecer possa ser votado ainda antes do recesso do meio do ano Congresso. “A autonomia do BC é necessária. Agora é uma questão política aqui no Senado, mas o […]
Economia
O relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), manterá fora de seu relatório a exigência de conteúdo local para exploração de petróleo. Esse “jabuti” (medida sem relação com o conteúdo principal de uma matéria legislativa) havia sido aprovado pelos deputados, mas caiu no […]
Economia
Relator de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga uma ação do Itaú e da Rede, o conselheiro Gustavo Augusto votou nesta quarta-feira, 5, para vedar definitivamente que as empresas condicionem o adiantamento da liquidação de transações feitas com cartão à abertura de uma conta bancária na instituição financeira. O julgamento, […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta quarta-feira, 5, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer favorável à proposta de autonomia orçamentária do Banco Central. O parecer à PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) prevê alterações para aprimorar o texto e afastar […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), senador Plínio Valério (PSDB-MA), apresentará seu texto ao Congresso nesta terça-feira, 4. Nesta segunda, 3, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) iniciou uma campanha contra a proposta no rádio. “Estamos fazendo outras coisas […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), Plínio Valério (PSDB-MA), entregará na terça-feira, 4, pela manhã seu texto sobre o tema para iniciar a tramitação no Congresso. Nesta segunda-feira, 3, porém, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) iniciou campanha no […]
Economia
O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou há pouco no sistema da Câmara. O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira, 14, no plenário, segundo decidiram os líderes […]
Política
O processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018, será relatado por um deputado do PT. O Conselho de Ética da Câmara sorteou nesta quarta-feira, 24, um novo nome para a lista […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da autonomia orçamentária e administrativa do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), ameaçou concluir o texto sobre o tema até o final do mês que vem, mesmo sem a manifestação do governo, que estaria fazendo “birra” em torno do tema. Sua intenção é colocar a PEC 65 […]
Política
O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia […]
Política
Ao votar contra a cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza argumentou que a “grande visibilidade” do ex-juiz da Operação Lava Jato dispensaria a necessidade de uma pré-campanha à Presidência para viabilizar a disputa ao cargo de senador. Como exemplos da “exposição midiática” de Moro, o relator […]