Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 29, que sua reclamação deve ser julgada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes foi definido como relator do recurso apresentado pelo petista nesta quinta-feira, 28. “A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes é […]
Política
O ex-relator do mensalão quer reforçar a imagem do juiz implacável com a corrupção e, ao mesmo tempo, se apresentar na economia como um social-democrata, favorável ao livre mercado, mas com ênfase no combate à miséria
Economia
O relator voltou a dizer que pretende ampliar de seis para cerca de 20 a quantidade de setores que devem ser poupados da reoneração
Política
O relator explicou que incorporou ao texto a jurisprudência em vigor no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da prisão após condenação em segunda instância, disse que está convencido de que esse é o melhor entendimento e que este é um ponto que a sociedade pede
Economia
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar alguns pontos. “A Câmara sempre […]
Política
Ao colocar o evento esportivo como limite, o relator quer evitar o período de esvaziamento da Casa que antecede as campanhas eleitorais
Economia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito do Senado foi instalada na tarde desta terça-feira, 17. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento de criação da CPI, foi eleito presidente; Dário Berger (MDB-SC) foi escolhido vice e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) será o relator. O colegiado é destinado a […]
Geral
O relator da ONU para Dívida Externa e Direitos Humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, foi surpreendido no fim de fevereiro quando foi informado pelo governo brasileiro de que sua missão ao País, marcada para março, estava suspensa e que uma nova data seria apresentada. Mais de um mês depois, porém, ele ainda não recebeu das autoridades […]
Política
O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux
Economia
O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou nesta quarta-feira, 4, na Câmara o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 441, que trata do cadastro positivo. O texto, que incorpora sugestões de deputados ligados aos órgãos de defesa do consumidor, deve ser votado na próxima semana. “Votamos na semana que vem o mérito. O texto […]
Economia
O deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) afirmou nesta segunda-feira, 2, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que ele e sua equipe fizeram na tarde de hoje uma série de reuniões, inclusive com representantes do Banco Central, para discutir pontos específicos do projeto que reformula o cadastro positivo. Com a aprovação […]
Economia
Relator do projeto de lei que estabelece as regras para privatização da Eletrobrás, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse nessa quarta-feira, 21, que o governo abandonou a desestatização “à própria sorte”. “O governo não está focado. Quer, mas não faz força. Não se fez presente à comissão”, disse durante um seminário que debateu os […]
Economia
Em sua exposição, o deputado levantou ainda outros pontos da proposta de autoria do Senado, hoje em análise na Câmara
Política
Relator de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Felix Fischer negou pedido para evitar a prisão do petista para cumprimento de pena de 12 anos e um mês no caso tríplex após esgotados os recursos na segunda instância. “Pedido não se revela pertinente.” […]