Política
Relator de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Felix Fischer negou pedido para evitar a prisão do petista para cumprimento de pena de 12 anos e um mês no caso tríplex após esgotados os recursos na segunda instância. “Pedido não se revela pertinente.” […]
Geral
O relator da Organização das Nações Unidos (ONU), Juan Pablo Bohoslavsky, criticou em público nesta quarta-feira, 28, a decisão do governo brasileiro de suspender sua viagem ao País, que ocorreria entre os dias 18 e 30 de março. O jornal O Estado de S. Paulo revelou na segunda-feira, 26, que ele faria um exame do […]
Geral
O governo brasileiro suspendeu a visita ao País do relator da Organização das Nações Unidos (ONU) para a dívida, Juan Pablo Bohoslavsky, que ocorreria entre os dias 18 e 30 de março. Ele faria um exame do impacto das medidas de austeridade implementadas pelo governo nas áreas sociais, de educação e saúde. A reportagem apurou […]
Política
Relator da proposta na Casa, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), vai propor acabar com o pagamento
Política
O processo estava com o ministro Luiz Fux na Corte, mas ele solicitou redistribuição na segunda-feira
Economia
A coletiva será realizada na Câmara e na ocasião será distribuída emenda aglutinativa com as mudanças
Política
A Máfia da Merenda teria agido em pelo menos 30 prefeituras paulistas
Economia
Se aprovado, alerta o parlamentar, o novo entendimento sobre a lei pode até provocar desemprego
Política
A lei atual permite que seja destinado no mínimo 30% dessas emendas, o que poderia aumentar o valor final da fonte
Economia
deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) pretende detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta quarta-feira 22
Economia
O deputado começou sua apresentação no evento destacando o "dia histórico" para o Brasil
Política
De acordo com o relator, embora a PEC mantenha a PF subordinada ao Ministério da Justiça, ela abre espaço para que a instituição escolha sua direção
Economia
Empresários também precisam aderir ao Refis se quiserem regularizar sua situação junto ao Fisco, uma condição para firmar contratos com a administração pública
Economia
Para o relator, é importante neste momento ressaltar não apenas a "necessidade da reforma" para o País. "É importante ressaltar também dois pontos fundamentais: termos idade mínima e dar o mínimo de equidade no tratamento ao trabalhador do setor privado e aos servidores públicos", afirmou
Política
O PSDB fez pedido similar em um segundo mandado de segurança, no intuito de que o afastamento seja suspenso em definitivo