Economia
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
Política
O ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem, foi sorteado relator do processo de candidatura do presidente Jair Bolsonaro, que busca sua reeleição. No Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete de Moraes abriga inquéritos que incomodam e atingem Bolsonaro e seus aliados. Agora o ministro […]
Economia
O relator da Medida Provisória (MP) que propõe novas regras para o pagamento do auxílio-alimentação e refeição, deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, decidiu sugerir o fim da exclusividade da distribuição das ajudas pelas operadoras de cartões de convênio e permitir o pagamento dos valores referentes ao benefício em espécie. Ou […]
Economia
Para enfrentar as resistências, o relator do projeto que cria um código de defesa do contribuinte, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), retirou dispositivos que dificultavam a fiscalização dos sonegadores e das empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”. Entre esses instrumentos, o projeto proibia os auditores de suspender ou cancelar inscrição do CNPJ do contribuinte antes de […]
Economia
Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), recuou e deve manter o texto que foi aprovado no Senado. Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, o deputado disse que negociava incluir um auxílio-gasolina […]
Economia
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 ao mês, às vésperas das eleições. Chamada por técnicos de “pacote do desespero”, a proposta foi aprovada com amplo apoio […]
Economia
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
Economia
O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados pela União. “O objetivo desta […]
Economia
Esse gatilho será temporário e deixará de valer depois de seis meses, em uma espécie de "período de transição"
Política
Acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais, o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) só fez negativas genéricas e não arrolou nenhuma testemunha na defesa prévia que apresentou na última segunda-feira, 9, ao Conselho de Ética da Câmara Municipal, afirmou vereador Chico Alencar (PSOL), relator […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado João Roma (PL-BA) como relator da Medida Provisória (MP) que estabelece o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. Ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Roma é pré-candidato ao governo da Bahia e tem usado o programa que substituiu o Bolsa Família como vitrine eleitoral. […]
Política
O caso estava sob os cuidados da desembargadora Elisabeth Lordes, que se aposenta na próxima segunda-feira (28)
Economia
Na Câmara, a oposição se mobiliza para barrar a votação do projeto e entrou em obstrução, em alinhamento com governadores, que são contrários ao texto
Geral
O senador Marcos do Val (Pode-ES) alterou o projeto que facilita o acesso a armas de fogo para colecionadores e atiradores para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Senado, ampliando o escopo da proposta e estendendo o porte de armas para uma série de categorias. A oposição reagiu à manobra e conseguiu votos para adiar […]
Economia
O senador aceitou outras alterações no projeto, incluindo a obrigatoriedade de cobrança das alíquotas do ICMS por litro de combustível