Economia
No Cade, relator vota por reprovação de compra da Oi por TIM, Claro e Vivo
De acordo com o conselheiro-relator, os remédios propostos são insuficientes para aprovar o negócio proposto
Tag Relator
Política
Comissão aprova texto de Orçamento com R$ 4,9 bilhões a campanhas e reajuste a policiais
O Partido Novo e PSOL votaram contra o texto do orçamento para 2022
Política
Relator do Orçamento e presidente da CMO se reúnem com parlamentares
O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), deixaram há pouco a sala da reunião que discute a peça orçamentária do ano que vem para tirar dúvidas de parlamentares sobre as mudanças feitas no relatório final. O deputado Domingos […]
Política
Relator reserva R$ 16,5 bilhões em emendas para orçamento secreto em 2022
Os recursos são alvos de investigação no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União e em outros órgãos de controle. Votação deve acontecer nesta terça-feira (21)
Economia
Relator quer mais empresas nos regimes Simples e MEI
O parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) eleva de R$ 4,8 milhões para R$ 8,3 milhões o teto de faturamento anual das empresas de pequeno porte para se enquadrarem no Simples
Economia
Novo parecer ao projeto sobre BR do Mar reinclui retomada de Reporto
O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da matéria a retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). A reativação de benefício havia sido retirada do primeiro relatório da proposta, o que enfrentou forte […]
Economia
Relator aumenta proporção de marítimos brasileiros em embarcação afretada
Relator do projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar) na Câmara dos Deputados, o deputado Gurgel (PSL-RJ) mexeu na regra que define a presença de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade. O texto aprovado pelo Senado havia […]
Economia
Relator de Marco das Ferrovias na Câmara traz parecer sem alterar texto do Senado
Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao texto dessa forma, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A previsão […]
Economia
Relator protocola versão final de prorrogação da desoneração da folha no Senado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) protocolou a versão final de seu parecer para a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado, o projeto deve ser votado nesta quinta-feira, 9, pelo plenário da Casa. […]
Política
Orçamento secreto: relator desmente Pacheco e Lira e diz que há lista com nomes
O deputado Domingos Neto, confirma que a liberação de recursos se deu por meio de acordo com o Palácio do Planalto
Economia
Votação da PEC dos Precatórios na CCJ está mantida para dia 30, diz Alcolumbre
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a votação da PEC dos Precatórios no colegiado está mantida para a próxima terça-feira, 30, apesar da tentativa de senadores de estender o período de vistas do parecer. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), […]
Economia
Alcolumbre concede vista coletiva a parecer de PEC após solicitação de partidos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos e Progressistas. O governo esperava […]
Economia
Aziz diz não crer que CCJ vote PEC dos Precatórios na semana que vem
Em um discurso duro, o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse nesta quarta-feira não ver condições para votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, após um pedido coletivo de vista do relatório apresentado neste dia 24 pelo líder do governo na Casa, senador […]
Economia
Parecer separa pontos de alteração abrindo margem para fatiamento da PEC
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a decisão sobre fatiamento será tomada durante a votação no plenário, na próxima semana.
Economia
Senadores fecham acordo para fazer pedido de vista e votar texto da PEC no dia 30
O governo calcula ter 16 ou 17 votos favoráveis para aprovar a PEC na comissão, dos 14 necessários