Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira, 13, que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima […]
Economia
A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), incluiu de última hora no texto a categoria de apart-hotéis. A votação ocorre neste momento no plenário da Câmara. Com isso, passou a ser 30 o número de setores da Classificação Nacional […]
Economia
A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário. Mais cedo, a relatora do texto, disse que haverá uma trava […]
Economia
A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), fixou em seu parecer um custo de R$ 15 bilhões para os benefícios no período de 2024 a 2026, como acordado com o Ministério da Fazenda e antecipado pelo Estadão/Broadcast. A parlamentar, contudo, […]
Economia
A relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), acredita que o colégio de líderes pode questionar a inclusão de 44 setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) que poderão receber benefícios fiscais no âmbito do Programa. Na versão do projeto […]
Economia
O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)apurou que um entendimento entre […]
Economia
A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse ontem que a ideia é manter R$ 5 bilhões por ano de impacto fiscal dos benefícios, como inicialmente acordado entre governo e Congresso. A parlamentar indicou que pode haver […]
Economia
A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse nesta quarta-feira, 10, que a ideia é manter R$ 5 bilhões por ano de impacto fiscal dos benefícios, como inicialmente acordado entre governo e Congresso, segundo ela. A […]
Economia
A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia “representar uma ampliação de benefícios fiscais”. “Em relação à supressão dos artigos 12 e 13, que propõem […]
Economia
A relatora do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ampliou no parecer final a lista de empreendimentos que podem ser beneficiados pelo programa. A parlamentar também manteve no texto a previsão de uso de precatórios no chamado “fundo verde” que será criado para financiar os projetos do Paten. A expectativa […]
Economia
A relatora do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos na Câmara dos Deputados, Any Ortiz (Cidadania-RS), afirmou estar confiante quanto à derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à medida. À Globonews, Ortiz afirmou não haver mais tempo hábil para a discussão de outras propostas, e disse […]
Geral
Com aval do governo, a relatora do projeto que cria Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), incluiu novamente no texto a previsão de uso de precatórios para abastecer o fundo de financiamento de projetos sustentáveis. A proposta servirá como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais. A ideia, de acordo com […]
Política
O relatório pede que o ex-presidente seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
Política
Projeto previa quarentena eleitoral para juízes, policiais, militares e membros do Ministério Público disputarem eleições já a partir de 2022
Política
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), confirmada nesta sexta-feira, 19, como relatora da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirmou que “não tem ainda decisão final sobre a prisão” do parlamentar e que analisa “cada palavra” de Silveira para elaboração do relatório. O plenário da Câmara se reúne logo mais, às 17 horas, para decidir […]