Economia
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da alíquota previdenciária dos municípios. Coronel foi o responsável por incluir no PL da desoneração o dispositivo beneficiando os prefeitos. O texto […]
Economia
A medida provisória publicada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a reoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia atualmente beneficiados com a política, mas manteve decisão de cortar o desconto que havia sido dado a prefeituras de pequenos municípios. O caso revoltou prefeitos, que já falam em […]
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Agora, a reoneração será discutida no Congresso por meio do projeto de lei enviado nesta quarta-feira
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28) o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que trata de “desoneração parcial” da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de setores econômicos. A mensagem publicada não detalha o teor da matéria, só cita […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira, 27, uma medida provisória revertendo a reoneração da folha de pagamentos que havia sido imposta na véspera do Ano Novo, também por MP. A reversão atende a acordo político firmado pelo governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A nova MP […]
Economia
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar ainda nesta semana, antes de embarcar para a Guiana, um acordo para a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos. Segundo Randolfe, Lula deve assinar uma medida provisória para […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin submeteu ao rito abreviado a ação que contesta a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, ele decidiu não avaliar o pedido de liminar feito pelo partido Novo e enviar o caso diretamente ao plenário, para análise […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 21, às 10h. A expectativa é que ele converse com Lula sobre as negociações em torno da proposta de reoneração da folha de pagamentos. Ao sair da sede da Fazenda nesta noite, ele foi questionado sobre […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir nesta terça-feira, 20, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Casa Civil, a pasta de Relações Institucionais e lideranças do Congresso para definir a pauta prioritária do governo no Congresso. Entre os assuntos estará a Medida Provisória que prevê a reoneração da folha […]
Economia
Deputados e senadores avaliam que a tendência é o Congresso rejeitar a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários na próxima segunda-feira ou terça-feira. O objetivo inicial de Pacheco era ouvir a opinião dos parlamentares […]
Economia
A política de desoneração da folha foi adotada em 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre os salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta
Economia
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nota criticando as propostas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o orçamento de 2024 em linha com a meta de déficit primário zero. “É lamentável que, para atingir a meta de zerar o déficit […]
Economia
O Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) publicou nesta sexta-feira, 29, um manifesto com críticas à Medida Provisória (MP) anunciada ontem, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que voltará a onerar a folha salarial de diversos setores produtivos (entre eles a da construção civil). “A indústria da construção manifesta-se […]
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A proposta foi sugerida pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi publicada pelo portal G1 e confirmada pelo […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que o governo deve prorrogar a desoneração da folha de pagamentos que favorece 17 setores econômicos até o assunto ser abordado pela terceira fase da reforma tributária, que vai tratar dos impostos sobre o emprego. “Eu acredito que, […]