Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Os recursos são parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a concessão do serviço de saneamento básico da região a uma empresa privada. A decisão foi […]
Economia
Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram R$ 4,3 bilhões de passivos […]
Economia
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a Petrobras avançou com uma nova estratégia comercial que prioriza o não repasse da volatilidade do mercado internacional do petróleo. “Não queremos mais levar para dentro da casa do consumidor a incerteza gerada por fatores geopolíticos imprevisíveis”, escreveu Prates na rede X, antigo Twitter. A postagem […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter procurado o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para inserir uma emenda que permita a redução gradual dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social. Neste ano, a previsão é que o fundo repasse R$ 23 bilhões para a […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, que pleiteavam uma partilha maior dos repasses de royalties de petróleo. A disputa tiraria bilhões dos municípios de Maricá, Niterói e da capital fluminense. A decisão foi unânime, tomada pela Corte Especial do […]
Economia
O vice-presidente institucional da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, afirmou que os produtos hortifrutigranjeiros (ou perecíveis) devem ter reajuste de preços entre 5% e 8% já em setembro. A alta é devida à subida de preços do diesel, que representa cerca de 50% dos custos operacionais dos produtores desse setor. Milan explica que […]
Geral
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário
Economia
A redução no repasse acontece após resultado do Censo do IBGE. O número de habitantes é usado para definir o valor do Fundo de Participação dos Municípios
Economia
Repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais
Geral
O ato define os valores que serão repassados aos entes e vem depois da sanção, na semana passada, da lei que assegura R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso dos entes contra a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que suspendeu os repasses em setembro […]
Geral
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta terça-feira, 7, o repasse de R$ 46,6 milhões para os 645 municípios paulistas para auxiliar no esforço de imunização da população. A divulgação foi feita durante o lançamento da campanha Vacina 100 Dúvidas e a inauguração do Museu da Vacina, localizado no Parque da Ciência do Butantan, […]
Política
O Governo Federal enviou uma primeira parcela de R$ 170 milhões para Estados e municípios reforçarem políticas e redes de atendimento socioassistencial. O valor, referente ao mês de janeiro, é parte de um montante de R$ 2,2 bilhões que serão enviados ao longo do ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e […]
Geral
O Ministério da Fazenda autorizou a integralização de cotas pela União no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Segundo portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, serão repassados até o montante de R$ 500 milhões para a operação.
Geral
A Prefeitura de São Paulo vai realizar um repasse mensal de R$ 527,8 mil ao Colégio Liceu Coração de Jesus, em Campos Elíseos, no centro da cidade, para manter as atividades da escola. A tradicional instituição estava sob risco de fechar as portas por falta de alunos matriculados. A informação foi antecipada pelo jornal Folha […]