Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o governo federal esclareça se está cumprindo a ordem de custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em São Paulo dada por ela no final de fevereiro. A decisão foi tomada depois que o governo […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a o governo federal assuma o custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 no Rio Grande do Sul. A decisão liminar atende a um pedido do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que acionou o tribunal alegando que a […]
Geral
A decisão do Ibama de destinar R$ 19 milhões de um processo de conciliação de multa ambiental para a Polícia Militar (PM) de São Paulo foi parar na Justiça. Na noite desta segunda-feira, 8, parlamentares do PSOL protocolaram uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo, para pedir anulação imediata do acordo que o […]
Política
Reação veio depois de Jair Bolsonaro publicar em suas redes sociais que União enviou ao Espírito Santo R$ 16,1 bilhões
Economia
Uma carta assinada por 573 executivos e ex-executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo nove ex-presidentes, pede que seja preservada, na Constituição Federal, a previsão de repasse mínimo de recursos para a instituição de fomento. A carta será enviada nesta segunda-feira, 1º, a todos os parlamentares, após a inclusão, na Proposta […]
Política
Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) admitiu que a liberação de verbas é um atrativo para sensibilizar parlamentares a apoiar o governo. “Tem uma sensibilização porque, se o parlamentar tem mais acesso, acaba sendo atendido. É evidente que, quando o governo tem essa sintonia e trabalha com municípios e Estados, tem […]
Política
O governo do presidente Jair Bolsonaro inovou na prática de trocar verbas por votos no Congresso. Enquanto seus antecessores direcionavam esforços para cooptar o chamado baixo clero, o atual governo privilegiou “caciques” na Câmara e no Senado, dando ainda mais poder a esses políticos. É o que mostra uma planilha de controle de recursos do […]
Economia
Pagamento é relativo ao ano passado. Segundo a Sefaz, expectativa é que, ainda este mês, chegue a parcela referente a janeiro, equivalente a R$ 11,99 milhões
Economia
Para os casos em que apenas a melhoria de residências não é solução suficiente, o governo analisa duas alternativas
Economia
A mudança faz parte do Projeto de Lei 585/2020, de autoria do Executivo estadual, que foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Economia
O dinheiro vai compensar perdas de arrecadação decorrentes da isenção da cobrança de ICMS de produtos destinados à exportação
Economia
O Amapá enfrentou uma crise energética após incêndio em um transformador da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em 3 de novembro
Esportes
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) distribuirá de forma direta R$ 150 milhões dos recursos ordinários da Lei 13.756 (Lei das Loterias) às Confederações Brasileiras Olímpicas em 2021. O anúncio foi realizado na quarta-feira aos representantes de cada uma das 34 entidades contempladas (o futebol é exceção na lista). Trata-se de um aumento de 25% […]
Geral
O governo federal autorizou nesta terça-feira, 10, o repasse de R$ 21,618 milhões ao Amapá para ações de defesa civil. O Estado sofre com um apagão de energia elétrica desde o último dia 3, decorrente de um incêndio na subestação da capital Macapá. Quase todos os municípios amapaenses foram atingidos pelo blecaute – 14 do […]
Política
O documento também ressalta que o remanejamento proposto pelo projeto impacta diretamente no andamento das ações de volta às aulas promovidas atualmente pela Secretaria de Educação Básica