Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), rechaçou a resposta do Ministério da Saúde sobre a entrega de vacinas contra a covid-19. Doria acusa a pasta federal de ter enviado apenas metade das doses do imunizante da Pfizer a que o Estado tinha direito, mas a Saúde nega. “Vamos reagir na forma de lei”, […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acusou nesta quarta-feira (4) o governo federal de quebra do pacto federativo. Segundo o governador, o Ministério da Saúde deixou de entregar 228 mil doses de vacinas da Pfizer contra a covid-19, 50% da cota que havia sido estabelecida para o Estado. Segundo Doria, a decisão arbitrária […]
Política
Em 2017, quando ainda era um partido nanico, o PSL havia destinado à então Fundação Abraham Lincoln um total de R$ 1,8 milhão, 22% de sua cota do Fundo Partidário. No ano passado, após virar a segunda maior bancada do Congresso, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, os repasses do partido à fundação, agora […]
Geral
A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde retome os repasses do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf) ao Hospital São Paulo, ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A verba está bloqueada desde 2017 e o pagamento deve ser retroativo aos anos anteriores. Na sentença, a 2ª Vara Cível entendeu que […]
Geral
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e o governo de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira, 10, o repasse de R$ 155,6 milhões para a Saúde de 427 municípios, dos 645 do Estado. Os recursos repassados são oriundos das emendas parlamentares, que equivalem a 0,3% da receita corrente líquida do Estado em 2020. […]
Política
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que, do Orçamento para a pasta de R$ 144 bilhões para este ano, o ministério repassou R$ 32,8 bilhões a Estados e municípios, dos quais R$ 1 bilhão é destinado a ações de combate à covid-19 como a habilitação de leitos e compra de ventiladores e medicamentos. Sobre a […]
Geral
O Ministério da Saúde autorizou o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes covid-19, em municípios nos Estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. A portaria com a autorização está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sugeriu nesta terça-feira, 2, a criação de um fundo para reunir recursos destinados à pandemia. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, disse o presidente da […]
Geral
Depois de ser criticado por governadores por distorcer informações de repasses do governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 2, que os repasses financeiros feitos a Estados e municípios mostram uma “verdade”. Bolsonaro afirmou que o governo não quer “provocar ninguém” e atribuiu ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, a divulgação dos […]
Economia
O texto garante o repasse de R$ 58 bilhões para os Estados ao longo dos próximos 17 anos
Economia
A regra de transição, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e financeiro da União para os municípios se adaptarem ao novo marco legal do setor, em vigor desde julho
Economia
Batizada de Lei Kandir, a norma isentou da cobrança de ICMS a exportação de produtos primários e semielaborados com o objetivo de estimular as vendas externas
Economia
Segundo o executivo, em busca de rentabilidade, as montadoras também terão de, junto com seus fornecedores, adequar a estrutura de custos, mantendo o emprego no setor pressionado até o começo do ano que vem
Política
O corte no repasse pode prejudicar obras de infraestrutura urbana, como ações para melhorar a drenagem
Economia
Pela proposta, o acordo vai abranger os precatórios de grande valor, aqueles que, sozinhos, superam 15% do orçamento reservada para essa finalidade a cada ano