Política
CNJ suspende corte de salários de cargos comissionados do TJ-ES
A decisão do órgão de reduzir em 20% o salário dos comissionados foi tomada em junho, quando uma resolução entrou em vigor para fazer com que o TJ-ES se adequasse à LRF
Tag resolução
Economia
Resolução do Simples Nacional consolida regras sobre receita bruta da empresa
A norma determina que fazem parte da receita bruta da empresa, os royalties, aluguéis e demais receitas decorrentes de cessão de direito de uso ou gozo, bem como as verbas de patrocínio
Economia
INSS define as regras para a checagem dos auxílios pagos há mais de dois anos
As perícias de reavaliação serão mais curtas. Aos sábado, cada médico fará 20 atendimentos. A resolução saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira
Geral
Anvisa publica novas regras sobre medicamentos isentos de prescrição médica
A norma publicada no Diário Oficial traz os critérios e procedimentos para o enquadramento e também o reenquadramento dos produtos, incluindo prazos a serem observados pelas empresas.
Política
Tribunal de Justiça aprova corte de 20% no salário dos comissionados
As medidas visam a recuperar o limite legal de gasto com pessoal do TJ-ES, fixado em 6%, mas que hoje se encontra em 6,2% a receita corrente líquida do Estado
Geral
Operadoras de planos de saúde capixabas se preparam para oferecer teste de zika
De acordo com a ANS, os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus e recém-nascidos com malformação congênita
Economia
ANP flexibiliza regra de conteúdo local no petróleo
Como a decisão é retroativa até os contratos da 7.ª Rodada, a aplicação de multas nesse período pode ser revista pela agência. Com a nova definição, a ANP tenta evitar punições indevidas
Economia
Presidente da OAB diz que 'é inaceitável' resolução da Anatel
A medida impõe às empresas telefônicas condições para implantar novo modelo de prestação de serviços. O presidente da Anatel disse que a era da internet ilimitada está chegando ao fim
Economia
BC publica resolução que altera condições de gestão de crédito imobiliário
A instituição explica que trata-se de ajuste nas regras de cumprimento do direcionamento obrigatório para criar melhores condições para o gerenciamento de ativos e passivos
Economia
Aneel publica resolução com mudança na repactuação do risco hidrológico
A resolução foi aprovada na última sexta-feira, 11, pela diretoria da Aneel e altera a proposta de repactuação do risco hidrológico para adaptar a norma proposta anteriormente
Geral
Anvisa suspende venda e uso de colírio sem registro
De acordo com o texto, foi comprovada a comercialização do produto sem registro na Anvisa. A agência determinou que o fabricante promova o recolhimento do estoque no mercado
Economia
Comitê define consumo humano como prioridade para uso de água
A região hidrográfica do Rio de Santa Maria da Vitória passa por um longo período de estiagem, prejudicando as atividades que dependem do uso de água para o desenvolvimento.
Geral
Anvisa suspende marca de tinta para tatuagem
De acordo com o texto, o produto não tem registro na agência para esse tipo de procedimento. A Anvisa determinou a apreensão das unidades da tinta existentes em mercado
Geral
Rússia e China vetam resolução da ONU sobre Síria
Nova York – A Rússia e a China vetaram uma resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que pretendia dar poderes ao Tribunal Penal Internacional para investigar possíveis crimes de guerra na Síria. Esta é a quarta vez que os países usam o seu poder de veto como membros permanentes do […]
Geral
CRM vai fechar o cerco contra irregularidades em unidades de saúde
Parâmetros para funcionamento de postos de saúde e consultórios entram em vigor Foto: Divulgação Na última terça-feira (13), foi validada a Resolução 2.056/13, que redefine as regras para fiscalização do exercício da medicina em território nacional. Editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em novembro de 2013, a norma cumpriu o prazo de 180 dias […]