Economia
O ministro da Cidadania, João Roma, reforçou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, 9, que o governo estará atento à responsabilidade fiscal enquanto busca ampliar o programa Bolsa Família, rebatizado hoje de Auxílio Brasil. No Palácio da Alvorada, Roma destacou que o grande desafio do governo será conciliar o avanço do tíquete médio do programa com […]
Economia
A PEC também traz as diretrizes para a nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis, com um teto total de R$ 44 bilhões fora do orçamento de 2021
Justiça
A Lei Complementar (LC) 101/2000, mais conhecida como lei de responsabilidade fiscal, estabelece normas de finanças públicas e nasceu com a previsão no Art. 9º, parágrafo terceiro, em síntese, no sentido de que na hipótese dos Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público, não cumprirem as metas fiscais, ficaria o “Poder Executivo autorizado a […]
Política
Ministro elogiou os presidentes da Câmara e do Senado
Economia
A prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, e pode ser considerada crime contra as finanças públicas
Política
Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação. […]
Política
A decisão do órgão de reduzir em 20% o salário dos comissionados foi tomada em junho, quando uma resolução entrou em vigor para fazer com que o TJ-ES se adequasse à LRF
Política
Uma análise caso a caso mostra que os gastos com Legislativo e Judiciário cresceram mais do que os realizados com programas sociais básicos em 21 dos 27 Estados brasileiros
Economia
Questionado sobre o assunto, ele ressaltou que o ministro, desde que assumiu o comando da equipe econômica, tem falado sobre a necessidade de responsabilidade fiscal
Economia
Além disso, servidores contratados temporariamente foram afastados, comissões foram revogadas e o pagamento dos plantões de fiscalização extraordinárias foi reduzido
Política
Vice-presidente da República assinou, entre novembro de 2014 e julho de 2015, sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,8 bilhões em 2015
Esportes
Apesar de o projeto tramitar em regime de urgência, o governo acredita em poder evitar que seja votado. Para isso designou vários deputados do PT para convencer seus colegas
Política
Brasília – A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 16, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o País deu passos substantivos com o pacto de responsabilidade fiscal. Para a presidente, os acordos fechados com os partidos para que não se criasse novas contas a serem pagas pelo Orçamento […]