Geral
MPES vai pedir ressarcimento dos custos de julgamento adiado de Georgeval Alves
O julgamento aconteceria na última segunda-feira (03) e foi redesignado para o dia 18 de abril, em Linhares
Tag ressarcimento
Geral
Idoso de Pedro Canário será ressarcido após saques indevidos em seu benefício
Juiz determinou que banco devolva R$ 1500 ao aposentado, mas negou indenização por danos morais
Economia
Para compensar congelamento de pedágio, SP vai pagar R$ 400 mi a concessionárias
O governo de São Paulo reservou R$ 400 milhões do orçamento do Estado para compensar, até o fim do ano, 18 concessionárias de rodovias por prejuízos causados pelo congelamento das tarifas de pedágio. O aumento estava previsto para entrar em vigor no dia 1.º de julho, mas foi suspenso na véspera pelo governador Rodrigo Garcia […]
Política
TCE-SP pede explicações a Rodrigo Garcia sobre suspensão de reajuste de pedágios
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Dimas Ramalho, deu dez dias para que o governo Rodrigo Garcia preste uma série de esclarecimentos sobre a suspensão dos reajustes tarifários de pedágios paulistas, com ressarcimento de valores pelo Estado – um plano de compensação financeira às concessionárias devido ao congelamento dos […]
Geral
Governo de SP ressarcirá concessionárias por falta de reajuste a partir de agosto
O governo de São Paulo irá ressarcir as concessionárias afetadas pela decisão de suspensão do reajuste de pedágios em rodovias neste ano. Segundo a Secretaria de Logística e Transportes e a Artesp, agência reguladora do Estado, houve um acordo com as empresas para garantir o congelamento das tarifas em 2022. Pelas tratativas, o governo irá […]
Economia
Lira diz que PEC para ressarcir Estados tramitará após aprovação de teto do ICMS no Senado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% […]
Economia
Pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente serão notificadas a devolver o dinheiro
Beneficiário que tiver recebido indevidamente o benefício poderá ser notificado por celular, canais digitais de bancos, correio, pessoalmente ou por edital
Geral
Falta d'água: veja o passo a passo para pedir o ressarcimento da Cesan
Para atender os moradores da Grande São Pedro afetados pelos problemas no abastecimento de água, a Cesan disponibilizou um Whatsapp e montou uma base na região
Geral
Recebeu água 'amarelada'? Veja como pedir ressarcimento da Cesan
Moradores de Vitória que receberam água de cor 'amarelada' podem pedir o ressarcimento a partir desta quarta-feira (25)
Geral
Senado aprova PL que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS
Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um substitutivo ao texto segundo o qual o ressarcimento não se aplica aos gastos com o tratamento do próprio causador do acidente ou de seus dependentes econômicos
Economia
Aneel nega ressarcimento de R$ 2,7 milhões para ONS; R$ 1,3 mi seriam para 5 diretores
O ONS é uma associação civil privada sem fins lucrativos, bancado por tarifas cobradas nas contas de luz de todos os consumidores do País.
Política
TCU determina ressarcimento do auxílio pago irregularmente a militares
Ministério da Defesa terá 15 dias para informar medidas de apuração de eventuais faltas funcionais de quem solicitou deliberadamente o auxílio.
Política
Ex-secretário de Linhares é condenado a devolver R$ 123 mil ao município
De acordo com a apuração do Tribunal de Contas, o então secretário contratou a montagem de 48 camarotes VIP’s sem que houvesse nenhum interesse coletivo
Geral
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por gastos que trazem ao sistema carcerário
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio
Política
Lava Jato condena Mendes Júnior a ressarcimento de R$ 382 milhões
As informações foram divulgadas pela força-tarefa da Lava Jato