Geral
Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por gastos que trazem ao sistema carcerário
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio
Tag ressarcimento
Política
Lava Jato condena Mendes Júnior a ressarcimento de R$ 382 milhões
As informações foram divulgadas pela força-tarefa da Lava Jato
Política
Bretas libera para a gestão Crivella R$ 8,4 mi que Lava Jato confiscou
Os desvios foram alvo da Operação Mão à Obra, braço da Rio 40 Graus, desdobramento da Lava Jato
Política
MPF pede a Bretas que dinheiro de 72 delatores seja dividido entre Rio e União
Um documento assinado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio e destinado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, propõe a divisão meio a meio, entre o Estado e a União, do dinheiro ressarcido por 72 delatores que confessaram participação em crimes e pagaram multas. Esses colaboradores detalharam como funcionava o esquema comandado […]
Política
Dodge indica ao STF como União será ressarcida por delatores da Lava Jato
Encaminhados ao relator do caso, ministro Edson Fachin, os documentos são sigilosos e estão relacionados a colaborações de ex-executivos das empresas Odebrecht e OAS
Geral
Loja virtual terá que ressarcir consumidora capixaba após não entregar vestido de noiva
A empresa teria alegado não ser responsável pela venda, já que seria apenas a intermediária. O juiz, porém, entendeu que a loja tem participação
Geral
Paciente irá receber mais de R$ 4 mil após extração dentária mal feita
Em virtude do tratamento mal sucedido, ela alega que passou a sofrer com desconforto, mau hálito e dores que a impediam de abrir a boca
Saúde
Brasil exige compensação a empresas de tabaco com gastos de saúde pública por causa do cigarro
OMS elogia o País, que cobra dos maiores fabricantes de cigarro o ressarcimento de gastos de saúde pública por tratamentos de doenças causadas pelo tabagismo
Economia
Multas e ressarcimentos de decisões do TCE podem ser acompanhados em tempo real
Ferramenta está disponível na aba Transparência do site do MPC e contém dados sobre cobranças a gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE
Saúde
Planos de saúde ressarciram R$365 milhões ao SUS no primeiro semestre
Conforme Lei, as operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos
Economia
Petrobras pede ressarcimento de R$ 42,1 bi por improbidade administrativa
A Petrobras informou nesta terça-feira,28, que tem participado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na esfera cível de 16 ações de improbidade administrativa, buscando o ressarcimento de R$ 42,1 bilhões. Desse montante, R$ 10,9 bilhões se referem a indenização e R$ 31,2 bilhões à possível aplicação de […]
Economia
Rio de Janeiro pode ter de ressarcir R$ 18,8 bi à União
Ao descumprir o programa, o Estado terá de pagar à União as dívidas que estão suspensas desde setembro de 2017, quando aderiu ao programa federal
Economia
Aneel reitera a Eletrobras que empresa não terá ressarcimento com distribuidoras
A empresa calcula ter a receber cerca de R$ 5 bilhões do governo
Economia
Aneel nega ressarcir R$ 5 bilhões à Eletrobrás
O governo já garantiu a compensação dos custos na gestão de distribuidoras de Norte e Nordeste para o período entre 1º de agosto e 31 de dezembro deste ano
Economia
França vai à Justiça por ressarcimento de isenção de pedágio para eixo suspenso
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) havia estimado que a isenção da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso dos caminhões custaria entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões por mês