Geral
O ator José Dumont, de 72 anos, virou réu nesta sexta-feira, 23, após a Justiça do Rio aceitar denúncia do Ministério Público acusando o ator de adquirir, possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Dumont foi preso em flagrante no último dia 15 e, no dia seguinte, teve […]
Política
O ex-senador disse que ministro "batia em mulher". Para relator, liberdade de expressão não é liberdade de agressão; defesa diz não haver indício de crime
Geral
A Justiça do Rio acatou denúncia do Ministério Público (MPRJ) e tornou o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra réu pelo crime de estupro de vulnerável. O médico está preso desde o início da semana passada, após ser filmando estuprando uma parturiente na mesa do parto, em São João de Meriti, na baixada fluminense. Giovanni Quintella […]
Geral
No âmbito das apurações que culminaram na denúncia contra o procurador municipal de Registro Demétrius Oliveira de Macedo, por tentativa de feminicídio da chefe Gabriela Samadello Monteiro, testemunhas relataram ao Ministério Público que o agressor, agora réu, apresentava um ‘comportamento diferente do acusado em relação às mulheres com quem ele trabalhava’. Segundo os promotores Daniel […]
Geral
A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira, 28, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros dentro da prefeitura. A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, […]
Política
Em despacho dado nesta segunda-feira, o magistrado determinou a citação de Moro e ainda intimou o Ministério Público Federal (MPF), para que o órgão tome ciência da ação
Política
Cena que gerou o processo teria sido gravada cinco meses após o primeiro encontro, com o celular do próprio vereador.
Política
A decisão foi tomada, por unanimidade, em julgamento realizado na quarta-feira (4)
Política
Ataques foram dirigidos ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e ao ex-deputado Alexandre Baldy (PP)
Polícia
Caso aconteceu em 31 de outubro de 2001; réu, que tem 77 anos, saiu preso após Júri Popular realizado nesta sexta-feira (18)
Política
Decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Política
O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que considerou o “silêncio sintomático” do acusado “prejudicial” ao mesmo. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu os argumentos da Defensoria e […]
Geral
A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa, por desobedecer a várias decisões de um acordo judicial em que a Funai se comprometeu a […]
Política
Ministros seguiram entendimento do relator, Francisco Falcão, que viu elementos suficientes para a abertura de uma ação contra o governador e
Geral
Pedido foi apresentado pela defesa de Wagner de Paulo na quinta-feira, durante audiência de instrução sobre o caso, que será retomada no início de dezembro. Amanda Marques, de 20 anos, morreu em abril deste ano