Política
Justiça revoga prisão preventiva de secretário suspeito de corrupção em Pedro Canário
A Sejus confirmou a soltura de Fúlvio Trindade Almeida e informou que ele está em prisão domiciliar, com tornozeleira
Tag Revogação
Geral
Lula revoga lei complementar que havia criado o novo DPVAT
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou nesta terça-feira, 31, a Lei Complementar 207, de 16 de maio de 2024, que havia criado o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. A decisão de acabar com a volta do seguro obrigatório, que foi restabelecido pelo Congresso […]
Política
Justiça manda soltar 'rei do lixo' e vereador que jogou R$ 200 mil pela janela
A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito em Campo Formoso (BA), Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento (União-BA), na Operação Overclean. Ele são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. A decisão é da […]
Geral
Fim do SPVAT é aprovado na Câmara: como fica a situação agora?
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT. O texto agora segue para o Senado. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não haverá a volta da […]
Política
Justiça Eleitoral revoga cassação do prefeito de Campinas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação eleitoral e manteve a multa […]
Geral
População sul-coreana se mobiliza contra lei marcial em Seul e pede renúncia do presidente
Multidões foram às ruas de Seul protestar contra o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, na madrugada desta quarta-feira, 4 (tarde de terça-feira, 3, no Brasil), após a declaração da lei marcial, revogada pelo parlamento horas depois. Os manifestantes, concentrados sobretudo nos arredores da Assembleia Nacional, pediam o impeachment e a prisão de […]
Geral
Coreia do Sul: Parlamento vota pela revogação de lei marcial
O presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol declarou lei marcial na terça-feira à noite, prometendo eliminar as forças “antiestado” enquanto luta contra uma oposição que controla o parlamento do país e que ele acusa de simpatizar com a Coreia do Norte comunista. Horas depois, o parlamento votou para revogar a declaração, com o presidente da Assembleia […]
Geral
Suspeitas contra Gusttavo Lima são 'meras ilações', diz desembargador que revogou prisão
Na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, na terça-feira, 24, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, afirmou que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista são “meras ilações”. O sertanejo é investigado pela […]
Entretenimento e Cultura
Gusttavo Lima é divorciado, afirma assessoria; entenda
A assessoria de Gusttavo Lima confirmou nesta quarta-feira, 25, que o cantor é divorciado de Andressa Suita, após um rompimento do casal em 2020. Para o Estadão, a assessoria afirmou também que os dois se encontram em uma reunião estável. O cantor teve a prisão decretada pela Justiça recentemente, em uma investigação sobre bets. O […]
Entretenimento e Cultura
Gusttavo Lima volta ao Brasil para shows após prisão ser revogada
Após ter o pedido de prisão revogado, o sertanejo Gusttavo Lima voltou ao Brasil para cumprir agenda de seu novo projeto. O cantor anunciou para esta quarta-feira, 25, o lançamento do acústico In Greece, gravado em um barco na região de Mykonos, mesma ilha grega onde ele celebrou seu aniversário de 35 anos. Foi justamente […]
Economia
Dino revoga liminar e libera leilão de três lotes da Sanepar
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A liminar havia atendido a pedido da Aegea, uma das empresas que disputam a licitação para a prestação de serviços de […]
Geral
SP revoga concessão de linha do Metrô vencida pelo grupo CCR; entenda
O governo de São Paulo decidiu revogar a licitação da Linha 15-Prata do monotrilho da capital, vencida pelo Consórcio ViaMobilidade, do grupo CCR. A medida foi confirmada nesta sexta-feira, 12, pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), do governo estadual. Ainda não está definida quando será feita uma nova licitação, mas a decisão não interfere […]
Economia
Diretor da Conab responsável por leilão de arroz anulado entra em licença remunerada
O diretor executivo de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago José dos Santos, entrou em licença remunerada nesta sexta-feira, 14, até a próxima sexta-feira, 21, conforme agenda do executivo publicada no site da empresa pública. Após esse período, ele tem uma nova licença de 8 a 9 de julho. O afastamento […]
Economia
Arroz: Conab formaliza revogação do leilão de 263 mil t e cancela certame previsto para amanhã
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formalizou nesta quarta-feira, 12, a revogação do leilão de compra pública de 263,3 mil toneladas de arroz importado e beneficiado tipo 1, realizado na última quinta-feira (6). Ontem, o governo federal anunciou a anulação do certame público. Em comunicado direcionado às Superintendências Regionais, às bolsas de mercadorias e demais […]
Política
Suspeito de aplicar golpes e se inspirar em 'Lobo de Wall Street' tem preventiva revogada
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada em golpes financeiros, Eduardo Omeltech, de 29 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Federal de Brasília. Ele estava preso no Complexo da Papuda desde fevereiro, após ter sido extraditado de Portugal ao Brasil. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal […]