Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. Segundo o ministro, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente […]
Política
Na última quarta-feira, 17, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de "censura" e "retrocesso" a decisão anterior
Geral
A Prefeitura de São Paulo revogou nesta sexta-feira, 12, o alvará que permitia a demolição de um antigo conjunto de sobrados da Vila Mariana, na zona sul da capital paulista. A decisão determina que a derrubada da vila seja suspensa até que o pedido de tombamento do local seja avaliado, o que deve ocorrer na […]
Política
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, revogou sua própria decisão de quebra do sigilo bancário do escritório do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Na sexta-feira, 1.º, o magistrado tornou sem efeito a ordem, datada de fevereiro, depois que Mariz protocolou pedido de vista da decisão que abria os […]
Política
O Planalto justificou o recuo no decreto do sigilo dizendo que o governo tem outras prioridades no momento
Saúde
A medida ocorre depois de uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e, sobretudo, um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento
Política
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) está coletando assinaturas para revogar a ‘PEC da Bengala’, proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015. Um efeito prático da revogação da medida seria ampliar de dois para quatro o número de integrantes do Supremo […]
Política
Conselho extinto seria responsável por monitorar políticas de segurança alimentar e nutricional do País
Política
A decisão foi publicada hoje (10) no Diário Oficial dos Municípios
Política
A Justiça Federal revogou a ordem de prisão temporária contra o presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior, sob suspeita da Operação Partialis – investigação que mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá (PA) para compra de gases medicinais no interior do Estado. Parte dos valores […]
Economia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou nesta quarta-feira, 26, a suspensão da negociação de cotas do Fundo de Investimento Imobiliários (FII) Mérito Desenvolvimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores. Segundo parecer da CVM, as irregularidades foram sanadas. Em 18 de julho, a CVM havia suspendido a negociação de cotas do FII […]
Geral
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente revogou nesta quarta-feira, dia 1º, a suspensão de contratos de parques da cidade de São Paulo. Na terça-feira, 31, a Prefeitura da capital havia publicado despachos que determinavam a suspensão de 24 contratos de zeladoria, manutenção e vigilância por até 30 dias. A suspensão não chegou […]
Geral
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu revogar a norma que previa coparticipação de até 40% dos clientes de planos de saúde e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 30, em reunião da diretoria colegiada do órgão. A medida ocorre após forte reação de […]
Economia
A medida foi acertada entre entidades empresariais e o governo após a aprovação da reforma trabalhista, em novembro
Geral
O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a Medida Provisória 841/2018, que direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e editar uma nova MP. Agora, o governo admite que a proposta resultaria em cortes principalmente para os Ministérios da Cultura e do Esporte, que protestaram contra […]