Política
"Se for verdade, parece que é verdade, parabéns aí ao Alexandre de Moraes", diz Bolsonaro
Presidente parabenizou o ministro do STF após recuo sobre censura
Tag Revogação
Fique por dentro das notícias sobre processos de revogação de leis, decretos ou decisões. Acompanhe as discussões, os impactos e os motivos que levam à anulação de atos normativos.
Política
Alexandre de Moraes recua após constatar que reportagem não é 'fake news'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. Segundo o ministro, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente […]
Política
Alexandre de Moraes revoga censura a revista e site jornalísticos
Na última quarta-feira, 17, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de "censura" e "retrocesso" a decisão anterior
Geral
Prefeitura de SP suspende demolição de antigos sobrados da Vila Mariana
A Prefeitura de São Paulo revogou nesta sexta-feira, 12, o alvará que permitia a demolição de um antigo conjunto de sobrados da Vila Mariana, na zona sul da capital paulista. A decisão determina que a derrubada da vila seja suspensa até que o pedido de tombamento do local seja avaliado, o que deve ocorrer na […]
Política
Juiz revoga quebra de sigilo do escritório de Mariz
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, revogou sua própria decisão de quebra do sigilo bancário do escritório do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Na sexta-feira, 1.º, o magistrado tornou sem efeito a ordem, datada de fevereiro, depois que Mariz protocolou pedido de vista da decisão que abria os […]
Política
DOU publica revogação de decreto que ampliava sigilo de dados públicos
O Planalto justificou o recuo no decreto do sigilo dizendo que o governo tem outras prioridades no momento
Saúde
Após críticas, conselho revoga resolução de telemedicina
A medida ocorre depois de uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e, sobretudo, um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento
Política
Deputada do PSL propõe revogar 'PEC da Bengala' por STF mais 'conservador'
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) está coletando assinaturas para revogar a ‘PEC da Bengala’, proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015. Um efeito prático da revogação da medida seria ampliar de dois para quatro o número de integrantes do Supremo […]
Política
Conselho de Direitos Humanos recomenda reinstituição de órgão extinto pelo governo
Conselho extinto seria responsável por monitorar políticas de segurança alimentar e nutricional do País
Política
Vereador de Guarapari diz que revogação de revitalização da Praça da Paz foi por pressão
A decisão foi publicada hoje (10) no Diário Oficial dos Municípios
Política
Justiça revoga prisão do presidente do PROS
A Justiça Federal revogou a ordem de prisão temporária contra o presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior, sob suspeita da Operação Partialis – investigação que mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá (PA) para compra de gases medicinais no interior do Estado. Parte dos valores […]
Economia
CVM revoga suspensão de negociação de cotas do FII Mérito
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou nesta quarta-feira, 26, a suspensão da negociação de cotas do Fundo de Investimento Imobiliários (FII) Mérito Desenvolvimento Imobiliário, administrado pela Planner Corretora de Valores. Segundo parecer da CVM, as irregularidades foram sanadas. Em 18 de julho, a CVM havia suspendido a negociação de cotas do FII […]
Geral
SP: Prefeitura revoga suspensão de contratos de zeladoria e vigilância de parques
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente revogou nesta quarta-feira, dia 1º, a suspensão de contratos de parques da cidade de São Paulo. Na terça-feira, 31, a Prefeitura da capital havia publicado despachos que determinavam a suspensão de 24 contratos de zeladoria, manutenção e vigilância por até 30 dias. A suspensão não chegou […]
Geral
Pressionada, ANS revoga cobrança de 40% por atendimento; tema será rediscutido
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu revogar a norma que previa coparticipação de até 40% dos clientes de planos de saúde e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 30, em reunião da diretoria colegiada do órgão. A medida ocorre após forte reação de […]
Economia
Força quer revogar decreto que destina recursos de qualificação para a CNA
A medida foi acertada entre entidades empresariais e o governo após a aprovação da reforma trabalhista, em novembro