Geral
O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu revogar a medida que limitava a operação no Aeroporto Santos Dumont a voos com distância máxima de 400 quilômetros, que tinha por objetivo aumentar o fluxo para o Galeão, o maior aeroporto da cidade. A restrição foi substituída por limitação de passageiros, que deve ser de até 6,5 […]
Geral
A Câmara Baixa do parlamento russo deu nesta quarta-feira, 18, sua aprovação final a um projeto de lei que revoga a ratificação de um tratado global de proibição de testes nucleares, uma medida que Moscou descreveu como colocando o país no mesmo nível dos Estados Unidos. A Duma Estatal votou por unanimidade pela revogação da […]
Geral
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou na quarta-feira, 4, que renunciou a 26 leis federais no sul do Texas para permitir a construção de um novo trecho do muro da fronteira com o México. Cerca de 32 quilômetros serão construídos no Condado de Starr, onde as autoridades têm relatado um alto […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou uma ordem de prisão preventiva que vigorava há 16 anos contra Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefão do PCC que tem mais de 300 anos de pena para cumprir. Apesar da “vitória” judicial, em razão das inúmeras condenações e dos outros processos a que responde na […]
Economia
Os novos decretos eliminam os pontos contestados pelos parlamentares e mantêm o acesso a recursos federais pelos entes
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar a resolução do próprio colegiado que estabelecia as diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17. A resolução revogada, datada de maio de 2019, estabelecia como de interesse da […]
Política
O caminhoneiro também estava proibido de manter contato com os outros investigados, de usar as redes sociais e de conceder entrevistas sem autorização judicial
Economia
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com Mendonça […]
Geral
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, revogou portaria da instituição editada em março do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, que criou novas burocracias para a emissão de certidões de autodeclaração quilombola para comunidades, o que, na avaliação de entidades representativas dessa população, dificultam o reconhecimento de quilombolas no Brasil. […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, porém, não é conclusiva sobre o uso de precatórios no […]
Economia
Líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos (SP) afirmou nesta terça-feira, 7, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é um “infiltrado” do ex-presidente Jair Bolsonaro que faz “boicote” à economia com a manutenção da taxa básica de juros do País, a Selic, em 13,75% ao ano. A bancada do partido, que apoia […]
Economia
Em meio à ofensiva do governo federal sobre a atuação do Banco Central (BC), o PSOL vai apresentar ainda nesta terça-feira, 7, um projeto de lei para revogar a autonomia da autoridade monetária. O partido, que apoiou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições, ainda vai protocolar um requerimento de […]