Economia
Normas consideradas obsoletas do 'Minha Casa, Minha Vida' e do PSH são revogadas
Normas foram revogadas pelo Conselho Monetário Nacional durante reunião ordinária
Tag revogação
Política
Revogação da Lei de Segurança trava no Senado
O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto
Geral
Alerj revoga honraria concedida a Dr. Jairinho
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) revogou nesta quarta-feira, 19, a concessão da medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Casa, ao médico e vereador Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho, preso desde 8 de abril e acusado de agredir até a morte seu enteado Henry Borel, de 4 anos, no apartamento […]
Política
Desembargador revoga última prisão de Eduardo Cunha, que responderá em liberdade
Desembargador sustentou que, passado mais de um ano da prisão domiciliar, não vislumbrou necessidade da manutenção da prisão preventiva de Cunha
Política
Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), que tem sido usada pela gestão de Jair Bolsonaro para investigar opositores. A votação foi simbólica, mas contou com a resistência do governo, que orientou deputados da base a votar contra, e do PSL, que atuou para tentar tirá-la da […]
Política
Câmara aprova texto-base que revoga Lei de Segurança Nacional
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A votação foi simbólica e os deputados vão avaliar agora os destaques – sugestões de propostas que podem mudar o teor da proposta. O texto foi aprovado à revelia da liderança do governo, que orientou contra, […]
Política
Tribunal da Lava Jato revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha
Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a proibição a viagens internacionais, mas suspenderam o uso de tornozeleira eletrônica
Geral
SP avalia não renovar fase emergencial
Após os primeiros sinais de que o número de novas internações por covid-19 em São Paulo parou de crescer, técnicos do Palácio dos Bandeirantes projetam que o comércio de rua no Estado será reaberto a partir do dia 26. A atual fase emergencial, prevista para durar até o próximo dia 11, não deverá ser renovada […]
Economia
PEC que retoma auxílio emergencial revoga mínimos de gastos em saúde e educação
Essa proposta já havia sido cogitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de 2019, quando foi enviada a PEC do pacto federativo, mas acabou perdendo força diante das fortes resistências
Política
Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares após três dias
Demorou três dias para o presidente Jair Bolsonaro cancelar mais um decreto que afetava os quartéis. Sem alarde, o presidente havia mudado a forma de promoção dos coronéis do Exército por meio do decreto 10.563, publicado no último dia 7. Acabava a promoção por tempo de serviço e mantinha-se apenas aquela motivada pelo mérito. Três […]
Geral
Caso Mércia Nakashima: STJ cassa liminar que deu domiciliar a Mizael Bispo
O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a própria liminar que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial militar Mizael Bispo, condenado em 2010 a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da sua ex-namorada Mércia Nakashima. A decisão havia sido tomada em agosto, após omissão da justiça de São Paulo […]
Política
Por 'excesso de prazo', juíza revoga preventiva de seis réus da 'Falso Negativo'
O juízo da 5ª Vara Criminal de Brasília revogou na tarde desta segunda-feira, 16, as prisões preventivas de seis réus da Operação Falso Negativo – investigação sobre superfaturamento e fraudes na compra de testes para o novo coronavírus que geraram prejuízo estimado de R$ 18 milhões -, entre eles o ex-secretário de Saúde do Distrito […]
Geral
DOU extra traz revogação de decreto sobre PPI na saúde pública
Ao confirmar a revogação do decreto em sua rede social, Bolsonaro defendeu a proposta
Geral
Governo Bolsonaro vai revogar decreto que libera PPI no SUS
Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das críticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que […]
Política
Bolsonaro anuncia revogação de norma que dificultava posse de arma de fogo
A norma revogada por Bolsonaro, assinada pela Polícia Federal, permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal