Política
VÍDEO| Prefeito de Muqui desiste de liberar abertura do comércio na cidade
Renato Prucoli publicou vídeo em que explica motivo de revogar decreto que autorizaria reabertura de lojas desta segunda (30) até sexta (3)
Tag Revogação
Fique por dentro das notícias sobre processos de revogação de leis, decretos ou decisões. Acompanhe as discussões, os impactos e os motivos que levam à anulação de atos normativos.
Política
Bolsonaro diz que revogará autorização para suspensão do contrato de trabalho
A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Geral
Após divórcio, TJ manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e 'ingratidão'
Na apelação ao tribunal, a mulher fez diversas alegações sustentando principalmente que "agiu em legítima defesa" e que não havia de se falar em ingratidão
Geral
Revogada a decisão que suspendia pagamentos e movimentações financeiras do Rio
A Prefeitura do Rio revogou a decisão que suspendia todos os pagamentos e movimentações financeiras do município. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, os pagamentos serão retomados nesta quinta-feira, 19, antes mesmo da publicação no Diário Oficial, prevista para a sexta-feira, 20. A suspensão foi anunciada há dois dias para, nas palavras do secretário de […]
Política
Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição da última sexta-feira (6) do Diário Oficial da União
Economia
Maia se reuniu com Bolsonaro após criticar mudanças no Simples Nacional
Após criticar nas redes sociais a resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional, que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na tarde deste sábado, 7, para tratar do assunto. O encontro, que não estava previsto na […]
Economia
Após ser criticado, governo recua de decisão de excluir 17 ocupações do MEI
Lista retiraria da categoria de microempreendedor individual professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas
Política
Bolívia pode revogar decreto que exime militares de responsabilidade
O ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, afirmou que o pedido de revogação do decreto foi feito por setores mobilizados e que, em contrapartida, ele solicitou que desbloqueiem a planta da empresa pública de gás YPFB
Economia
Decreto formaliza fim de acordo entre Brasil e Chile sobre transportes marítimos
Segundo o ato, a decisão brasileira já havia sido informada ao Chile ainda em 2017
Geral
Prefeitura desiste de 'Bandeira 3' para táxis de São Paulo
A gestão Bruno Covas (PSDB) desistiu de criar a “Bandeira 3” para os táxis de São Paulo. A medida havia sido anunciada na semana passada, mas recebeu resistência de parte da categoria. Nesta segunda-feira, 11, a Prefeitura recuou e informou que a portaria será revogada. Pelo texto original, os taxistas poderiam aplicar a Bandeira 3 […]
Geral
Bolsonaro: Tem país que ofereceu US$ 1 bi para fazer da baía de Angra uma Cancún
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar ao Congresso um projeto para revogar um decreto de proteção ambiental à Baía de Angra para incentivar investimentos na área. Em uma live no Facebook, ele afirmou que há países que ofereceram US$ 1 bilhão de aporte à região. Segundo ele, é possível fazer da área “uma Cancún (cidade […]
Economia
TCE-PR revoga medida cautelar que suspendia reajuste tarifário da Sanepar
Em fato relevante, a Sanepar informou que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou a medida cautelar que havia suspendido a implementação do reajuste tarifário anual de 12,12944% nas contas de água e esgoto, conforme fixado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). A cautelar havia sido […]
Geral
Perícia aponta fraude e Justiça revoga prisão domiciliar de Abdelmassih
A Justiça de São Paulo revogou nesta quinta-feira, 17, a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão, acusado de abusar sexualmente de pacientes. A decisão da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3.ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, foi tomada após denúncias de fraude nos exames médicos […]
Geral
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih
A decisão foi tomada após realização de perícia médica, cujo resultado concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde na modalidade ambulatorial
Entretenimento e Cultura
Exoneração de servidores subordinados a crítico de Fernanda Montenegro é revogada
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, revogou a exoneração de 19 servidores do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O grupo tinha sido dispensado na última sexta-feira, 4, mas nesta quarta-feira, 9, cinco dias após o desligamento, o Diário Oficial da União (DOU) publica novas portarias do ministro que tornam […]