Geral
O plenário da Câmara dos Deputados reprovou na noite de quarta-feira, 6, o pedido de urgência feito por bolsonaristas que tentavam derrubar o “revogaço” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita acesso a armas. A derrota gerou uma crise entre parlamentares da oposição, com acusações de “covardia”, falta de “atenção” ao projeto ou […]
Geral
Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Lula, que revogou normas do governo Jair Bolsonaro que facilitavam acesso aos armamentos.
Política
Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública. “Tendo em vista a identificação, pela equipe de transição, de […]
Política
O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do Planalto. A lista inclui a suspensão dos decretos de […]
Política
O revogaço para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai começar por oito decretos e uma portaria. Juntos, os atos editados entre junho de 2019 e fevereiro de 2021 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro facilitaram a compra, registro, posse e porte de armas e munições. Um deles permitiu […]
Geral
"É sem precedentes do ponto de vista ambiental o desmonte das instituições públicas e isso está bem registrado no crescente desmatamento da Amazônia e do Cerrado", disse Izabella Teixeira
Política
O professor Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, disse que do ponto de vista legal é possível promover revogações respeitando o mesmo status hierárquico da norma que se quer alterar. “Se a regra foi determinada por meio de um decreto é necessário outro decreto para revogá-la. Se foi por meio […]
Política
Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente […]
Economia
Bertaiolli acredita que o Senado não deve fazer muitas alterações em um texto aprovado com quase unanimidade pelos deputados - apenas a bancada do PSOL se declarou contra a MP
Política
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ao todo foram anulados 305 decretos que tratam de temas variados “há muito tempo exauridos, afetos a diversas pastas, com preponderância do […]
Política
Presidente não detalhou quantas normas devem ser revistas, mas afirmou que está "falando" sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário da Receita Federal, José Tostes
Política
Dos quase 30 mil documentos analisados para o "revogaço" de Bolsonaro até agora, foram revogados, efetivamente, 250 atos de caráter normativo
Economia
Dos quase 30 mil documentos analisados para o chamado “revogaço”, o governo federal decidiu revogar efetivamente 250 decretos de caráter normativo. A revisão contemplou decretos editados desde o início do período republicano, entre 1889 e 2019. A primeira fase da ação será formalizada na próxima quinta-feira, quando o governo fará evento que marca os 100 […]
Política
O presidente não detalhou, no entanto, quais medidas serão atacadas pelo governo
Economia
Além de finalmente realizar um “revogaço” de medidas burocráticas nos próximos dias, o governo prometeu nesta segunda-feira, 25, a empresários da indústria o lançamento de um pacote de competitividade para as empresas nas próximas duas semanas – incluindo ações para baratear o custo da energia. Onze entidades industriais se reuniram nesta segunda com o presidente […]