Geral
Apesar de considerar que a reclamação não era o instrumento adequado, Lewandowski concedeu habeas corpus ao investigado por considerar que o juiz de primeira instância não havia examinado o cabimento de medidas cautelares
Política
Junto com a maioria, o ministro Lewandowski votou a favor da prisão do traficante André do Rap
Política
Conforme a nova decisão de Lewandowski, o volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global
Política
O ministro do STF atendeu o pedido de uma liminar feita pelo PSOL, que determina o incentivo à candidatura de pessoas negras
Geral
O médico cumpre 173 anos de prisão por estupro de pacientes
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu nesta terça-feira (12) se antecipar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e informou que entregou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski os exames do novo coronavírus feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram […]
Política
Presidente destacou que mandou entregar papéis e que agora está "na mão" do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que decidirá sobre o assunto.
Política
Ação do jornal Estado de São Paulo pede suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça que desobrigou presidente de apresentar resultados
Economia
O ministro estabeleceu prazo de dez dias para que os sindicatos se posicionem
Economia
Nesta segunda-feira, o ministro Lewandowski negou recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Economia
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski esclarece que os acordos individuais entre empregadores e empregados são válidos imediatamente, sem depender de manifestação prévia dos sindicatos (como constou anteriormente). Segue o texto corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União […]
Economia
A decisão do ministro é liminar (provisória) e ainda precisará ser analisada de forma definitiva pelos demais ministros do STF em julgamento marcado para o dia 16 de abril
Esportes
Outros atletas também fizeram suas doações
Política
As deputadas do PSL, Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF), manifestaram apoio a hostilidade de manifestantes contra Gleice Hollffman (PT-PR)
Política
Decisão atende manifestação da PGR, que se posicionou contra o pedido por considerar que os parlamentares não têm legitimidade para apresentar acusação por crime de responsabilidade contra o ministro