Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 28, processo envolvendo o senador Romário (Podemos-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro, que tramita no 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca. O ministro também determinou que o caso, que trata de um acidente com carro que atingiu um motociclista, […]
Política
No recurso, Lula tenta reverter a decisão do plenário do Supremo que, em abril deste ano, negou por 6 a 5 conceder habeas corpus ao petista
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 19, que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de 10 dias um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sair da prisão. Na última sexta-feira, 14, Lewandowski pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na tarde desta sexta-feira, 14, o inquérito que investigava os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), no âmbito da Operação Zelotes. A decisão acolheu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou não haver justa causa para a promoção de ação […]
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar um processo em que um militar é acusado da suposta prática de lesão corporal leve contra outro militar em evento particular. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 157308, interposto contra ato do Superior Tribunal Militar que […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira, 3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada […]
Política
A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso proferido pelo candidato do PSL à Presidência durante evento de campanha no Acre, na semana passada
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi cobrado em sala de aula pelos benefícios do sistema Judiciário no Brasil. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 13, enquanto Lewandowski ministrava a disciplina de Teoria Geral do Estado, da qual é titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 9, que a “Justiça haverá de triunfar”, ao se encontrar com um grupo de militantes que está em greve de fome há 10 dias e reivindica a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista foi preso e condenado no […]
Política
Como o valor é o teto do funcionalismo, o aumento tem impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos Estados
Política
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu não incluir o reajuste de ministros da Corte na proposta orçamentária
Política
Apesar de não se ter notícia de quem é a mulher que aparece nas imagens, ela não se trata de Lurian Cordeiro Lula da Silva, a única filha do ex-presidente Lula
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tem sido alvo da boataria que toma conta do WhatsApp. O Estadão Verifica recebeu várias vezes, por meio do número (11) 99263-7900, uma imagem que associa o magistrado a guerrilheiros do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que fez parte da resistência à ditadura militar. Lewandowski, […]
Economia
Ao atrelar a autorização prévia do Legislativo à venda de ações de estatais quando há perda de controle acionário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que “uma crescente vaga de desestatizações” vem tomando o Brasil sem a “estrita observância da lei”, o que, segundo o ministro, poderá trazer prejuízos “irreparáveis” ao […]
Economia
A decisão foi tomada em ação apresentada em 2016, pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT)