Política
Lewandowski nega sessão secreta para julgamento do pedido de liberdade de Lula
O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como "fake news"
Tag Ricardo Lewandowski
Tudo sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski
Política
Lewandowski vota a favor de delação firmada pela PF, sem aval do MP
"A existência de acordo de colaboração premiada celebrado pela polícia em nada interfere na atuação do Ministério Público, que ficará sempre preservada", disse Lewandowski.
Política
Lewandowski diz que fará todos esforços para concluir hoje julgamento de Gleisi
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 19, o julgamento da ação penal da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues. O presidente da 2ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski, informou no início da […]
Política
Lewandowski leva a julgamento presencial reclamação de Lula contra grampos
O relator do caso na Segunda Turma é Edson Fachin e havia sido iniciado o julgamento em plenário virtual
Política
Lewandowski vota contra coercitiva e destaca jurisprudência 'garantista' da Corte
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, pela proibição da condução coercitiva para interrogatórios, formando o quarto voto para derrubar a medida. Até aqui, outros quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um […]
Política
Lewandowski é eleito presidente da Segunda Turma do STF
A atribuição do presidente, que ocupa o cargo por um ano, é de definir a pauta de julgamentos
Política
'O Estado de S. Paulo' recorre de decisão de Lewandowski no caso Boi Barrica
O jornal O Estado de S. Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que manteve a proibição de o periódico publicar informações no âmbito da Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB-MA). Em petição protocolada na segunda-feira, 28, a defesa […]
Política
Lewandowski vota para condenar Meurer por corrupção e lavagem de dinheiro
No primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski votou na tarde desta terça-feira, 29, para condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido à sua atuação em um esquema de desvios instalado na Petrobras. […]
Política
Lewandowski mantém censura ao jornal 'O Estado de S. Paulo'
Lewandowski não chegou a apreciar o mérito do processo.
Política
Lewandowski acompanha Moraes e sessão do STF é suspensa
Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, nesta quarta-feira, 2, o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de terem relação ou não com o cargo. […]
Política
Lewandowski diz que decisão sobre foro pode gerar 'consequências imprevisíveis'
Para Lewandowski, o foro não "pode ser considerado um privilégio de seus detentores, mas uma salvaguarda dos próprios cidadãos"
Política
Prisão de Palocci exauriu todos os efeitos, defende Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sessão plenária desta quinta-feira, 12, que julga a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci “já exauriu todos os seus efeitos” e não está “ancorada em elementos concretos dos autos”. Lewandowski acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli e votou por aceitar o pedido […]
Economia
Lewandowski: ações individuais não ficam suspensas durante adesão a acordo
Ao votar pela homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos referente ao ressarcimento de perdas impostas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou sua posição de que não ficam suspensas as ações individuais durante o prazo de dois anos que os poupadores […]
Economia
Supremo homologa último acordo entre bancos e poupadores
Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria
Política
Ministro anula decisão do CNJ contra juiz participante de ato contra impeachment
Em 2016, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio instaurou processo administrativo disciplinar contra Rubens Roberto Rebello Casara e outros três magistrados por dedicar-se a atividade político-partidária