Política
Caso remonta escândalo investigado na Corte desde de 2007. Na terça-feira (2), o relator Luiz Edson Fachin liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário
Política
No trajeto da Mesa Diretora da Câmara, para a execução do Hino Nacional, Dilma subiu as escadas em direção ao Salão Verde conversando apenas com Renan e ignorando Cunha
Política
Lewandowski ficará em Vitória e, durante a agenda, irá encontrar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, que lançará o programa com ministro
Política
Tanto no Judiciário como no Ministério Público da União, a perspectiva é de que os cortes afetem, por exemplo, gastos com passagens aéreas e diárias
Política
Cunha disse que vai apresentar embargos declaratórios no STF antes de fevereiro. Lewandowski alertou que recurso apresentado antes da publicação de acórdão pode ser anulado
Política
Objetivo do presidente da Câmara é pedir celeridade na publicação do acórdão do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha disse que deve apresentar embargos de declaração
Política
Lewandowski afirmou que o Judiciário está assumindo papéis da competência do Legislativo que, segundo ele, se dedica hoje a funções que deputados desconhecem
Política
Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição, será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão
Política
Ministro é convidado especial para o lançamento do livro “Audiência de Custódia: Dignidade Humana, controle de convencionalidade, prisão cautelar e outras alternativas (Lei 12.403/2011)”
Economia
Representantes do Piauí, Bahia e Maranhão pediram que o STF retome o julgamento da liminar que impede a distribuição igualitária de royalties do petróleo
Política
O tribunal toma as decisões, mas demora meses, às vezes anos, para publicar os chamados acórdãos. Sem a publicação, as partes não podem, por exemplo, recorrer
Política
Já está no Congresso Nacional um comunicado do Palácio do Planalto com pedido de licença para sair do país e informando a ausência de presidente e vice-presidente
Política
Lewandowski terá o seu mandato iniciado antes do previsto. Ele iria assumir a presidência do Supremo em novembro, quando estava previsto a saída de Barbosa