Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a criminalidade mudou nas últimas décadas e demanda atualização por parte das instituições. De acordo com o ministro, o crime organizado “está saindo da ilegalidade e passando para a legalidade, em uma transição que dificilmente é averiguada”. Ele falou na abertura da reunião do […]
Geral
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o crime que ocorreu em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, quando um atirador matou o próprio pai, irmão e um policial, é fruto da proliferação de armas no País. Lewandowski disse que a pasta vai reavaliar todos os registros […]
Geral
O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) pediu a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre as novas diretrizes que estão sendo editadas para o uso da força pelas polícias civil e militar. O objetivo é reduzir a letalidade policial. O pedido […]
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu uma proposta de emenda à Constituição que conceda à União a competência para estabelecer diretrizes gerais na área de segurança pública no País. As declarações se deram nesta terça-feira, 17, durante reunião entre os Três Poderes sobre as queimadas. “O papel do governo federal é […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ordenou a perda de cargo público de Gisdelson Mario de Oliveira, ex-agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que foi preso por corrupção ao cobrar propina de motoristas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na edição extra de sexta-feira, 6. Gisdelson já havia sido […]
Política
Deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados dizem que a paciência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acabou. Eles ameaçam votar a convocação dele para prestar esclarecimentos no colegiado. Parlamentares da bancada da bala estão especialmente frustrados com o atraso por parte do governo em estabelecer a nova regra sobre a […]
Economia
O ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira, 16, que empresários brasileiros estão preocupados com a segurança no País, o que já estaria prejudicando investimentos internacionais e pode atrapalhar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), “que esperamos cresça mais de 2,5%, como está sendo previsto por alguns analistas”, disse durante participação […]
Política
Os temas centrais que serão discutidos até sábado (10) no Espírito Santo são mudanças climáticas, reforma tributária e segurança pública
Geral
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que é possível que membros de facções criminosas do Brasil tenham chegado a Portugal. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, em entrevista coletiva a jornalista na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa (PT). “Todos os países enfrentam a criminalidade organizada, é possível que […]
Geral
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar à União a competência de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de […]
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lewandowski, havia uma diferenciação “injusta” entre usuários e traficantes, e o STF precisava enfrentar o problema. Lewandowski disse ainda que a medida poderá aliviar […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que aguarda há 15 dias a apresentação de uma proposta do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, de um plano para a segurança pública. Antes de anunciar o programa, Lula disse que a proposta que deve ser discutida com governadores. As declarações ocorreram em entrevista à Rádio Verdinha, […]
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 6, que a criminalidade é um problema que afeta todas as classes sociais. E ressalvou que as ações de governo para remitir a violência, se desmedidas, podem violar direitos. “Segurança pública em excesso prejudica direitos fundamentais; segurança pública deficiente também prejudica os direitos […]
Política
O colegiado, criado em 1995, foi extinto em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL)
Política
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração ocorre no contexto de uma […]