Política
Senadores pedem que Lewandowski reveja decisão sobre sabatina de André Mendonça
Os parlamentares sugerem duas alternativas: que Lewandowski reveja a própria decisão ou envie o processo para julgamento colegiado no plenário do tribunal
Política
Os parlamentares sugerem duas alternativas: que Lewandowski reveja a própria decisão ou envie o processo para julgamento colegiado no plenário do tribunal
Política
Ministro concluiu que a análise da indicação é assunto interno do Senado Federal e não cabe intervenção do Judiciário
Política
De acordo com as informações prestadas à Polícia Federal, Tatiana Bressan disse que entendeu como uma 'brincadeira' o pedido do blogueiro bolsonarista para que ficasse como 'informante' no gabinete de Lewandowski
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 30, a decisão que obrigou a União a assegurar o envio das vacinas contra a covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização de quem já tomou a primeira dose. Ele negou um pedido do governador de Goiás, Ronaldo […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira, 25, que há uma “inclinação” da Corte para dar aval à autonomia Banco Central (BC), em direção contrária à sua posição no julgamento. Ao ler seu voto no período da tarde desta quarta, Lewandowski afirmou que não irá pregar “para convertidos”, uma vez […]
Economia
Contestação apresentada pelo PT e PSOL pede a reversão da legislação que retirou o status de ministério da autoridade monetária
Política
Deputado é um dos nomes-chave na investigação da CPI da Covid sobre a compra da vacina indiana Covaxi
Política
Caso gira em torno do suposto pagamento de propina ao ex-presidente na compra do terreno onde seria inaugurada a nova sede do Instituto Lula
Política
A ação ocorreu após o PT alegar que a autorização para a realização da Copa América no Brasil é uma medida 'irresponsável e inconstitucional'
Política
Ministro obrigou que o general da ativa compareça à CPI, mas o impediu de "sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo"
Política
Ministro é relator do processo e já tinha concedido liminar suspendendo trecho da Constituição Estadual que permite a reeleição na mesma legislatura
Geral
Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) acionou o tribunal afirmando que novas evidências poderiam levar à reavaliação dos pedidos pela agência
Política
Schuster recorreu ao STF alegando que presidente do Tribunal Especial de Julgamento suprimiu fase instrutória do processo
Política
Parlamentar respondia ao procedimento por ter feito críticas à política "Nova Saúde Mental", elaborada pelo governo Bolsonaro
Geral
A manifestação consta em decisão proferida para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio que validou decreto estadual que alterava a ordem de prioridades do imunizante