Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, que pleiteavam uma partilha maior dos repasses de royalties de petróleo. A disputa tiraria bilhões dos municípios de Maricá, Niterói e da capital fluminense. A decisão foi unânime, tomada pela Corte Especial do […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para renegociar os pagamentos do Estado no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2024. A alegação é de que a frustração de receitas causada pela aprovação da redução das alíquotas do ICMS em 2022 para […]
Economia
O Produto Interno Bruto (PIB) fluminense cresceu 3,9% no segundo trimestre de 2023 em relação ao segundo trimestre do ano passado, puxado pelo setor de Serviços, que tem 64,3% de participação na economia do estado do Rio de Janeiro e registrou alta de 3,6%. As informações são parte de estudo da Federação das Indústrias do […]
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A reclassificação do Estado do Rio de Janeiro pela Fitch Ratings, para o mais alto grau de classificação AAA, mostra que o Rio está no caminho certo, disse em nota neste domingo (27) o governador fluminense, Cláudio Castro. A Fitch, uma das maiores agências de classificação de risco do mundo, fez uma recalibragem dos critérios […]
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O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta segunda-feira, 21, que o debate em torno da reforma tributária ainda não acabou, ainda que o texto já tenha sido aprovado na Câmara de Deputados. Castro defendeu que as discussões sejam aprofundadas no Senado, para que a bancada possa sugerir emendas adequadas. “É […]
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A Fitch reafirmou o rating de longo prazo do Estado do Rio de Janeiro em “BB”, com perspectiva estável. A agência também reiterou a nota da cidade do Rio de Janeiro em “B+”, mas revisou a perspectiva de estável para positiva. Em comunicado, a instituição explica que a avaliação do Estado é beneficiada pela adesão […]
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A medida reduz a atratividade do mercado brasileiro, prejudicando o ambiente de negócios devido às incertezas e à falta de previsibilidade
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Com o objetivo de aumentar o fluxo de voos no aeroporto internacional do Galeão, o ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, assinou nesta quinta-feira, 10, portaria que restringe o raio de voos com partida do aeroporto Santos Dumont. A medida era uma reivindicação de políticos do Rio de Janeiro. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, sistema […]
Geral
O Conselho de Aviação Civil (Conac) publicou na noite desta quinta-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), resolução que restringe o raio de operação do Aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Portos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse “não ter sentido” o aeroporto do Galeão ficar paralisado. Os voos no Rio de Janeiro estão concentrados no aeroporto Santos Dumont. Em sua avaliação, a preferência da população fluminense ao Santos Dumont é por uma “comodidade” das pessoas, mas é preciso agir com “inteligência” em relação ao […]
Geral
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), comemorou a assinatura, pelo ministro Marcio França, de Portos e Aeroportos, da portaria que restringe o raio de voos do aeroporto Santos Dumont em prol da concentração das rotas no aeroporto internacional do Galeão. Paes foi o principal articulador do acordo com o governo federal, que […]
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O ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, assinou nesta quinta-feira, 10, a portaria que restringe o raio de voos com partida do aeroporto Santos Dumont (SDU) para obrigar seu retorno ao aeroporto internacional do Galeão, um dos principais pleitos da classe política fluminense junto ao governo federal neste ano. “A palavra dele Lula é […]
Geral
A reorganização de voos entre os aeroportos do Rio de Janeiro será oficializada nesta quinta-feira, 10, em evento com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na capital fluminense. A assinatura da medida ficou em xeque no início da semana diante de dúvidas do Planalto sobre o caminho jurídico mais adequado, […]
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A reorganização de voos entre os aeroportos do Rio de Janeiro pode levar mais tempo que o previsto pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD). O gestor havia anunciado que a medida seria formalizada na quinta-feira, 10, mas o governo federal diz ainda não ter decidido sobre o caminho jurídico mais adequado. O ministro de […]