Economia
Procurador-geral da República dá parecer contrário a mudança na correção do FGTS
"O STF não detém condições técnicas necessárias para definir índice apto a atualizar monetariamente os saldos das contas vinculadas do FGTS", opinou
Tag Rodrigo Janot
Acompanhe as notícias e os posicionamentos de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República. Fique por dentro de sua atuação marcante durante a Operação Lava Jato, dos bastidores revelados em livros e entrevistas, e dos desdobramentos de sua gestão à frente da PGR.
Política
Janot é contrário a ações que questionam Mais Médicos
O Programa foi instituído por medida provisória, posteriormente convertida em lei. A justificativa foi a de que era necessário recrutar médicos para atuarem no SUS
Política
Janot pede ao STF que arquive apuração contra Sarney
Para o procurador, já ocorreu a prescrição e, portanto, Sarney não poderia ser punido se fosse eventualmente condenado
Política
Janot discorda de Barbosa sobre trabalho de presos
Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou que os presos do regime semiaberto devem iniciar imediatamente um trabalho externo se o emprego for digno e permitir a ressocialização. Com essa interpretação, Janot discorda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que recentemente cassou autorizações judiciais que tinham garantido a condenados por […]
Política
Procuradores vão a julgamento da extradição de Pizzolato
Os procuradores Valmir Aras e Eduardo Pelella vão acompanhar o julgamento de Henrique Pizzolato, condenado por participação no esquema do mensalão
Política
Janot defende tipificação de terrorismo em novo Código
Rodrigo Janot defende que a tipificação do crime de terrorismo não deve ser aplicada nos movimentos sociais e avaliou prática como "retrocesso"
Política
STF julga ação de Janot que questiona resolução do TSE
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]
Política
Janot pediu sigilo total à Operação Ararath
Brasília – A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sigilo total à Operação Ararath. A medida, incomum em outras operações, foi recebida com estranheza pela cúpula da Polícia Federal, que se queixou de “censura” nos bastidores. Nenhuma comunicação das ações desta terça-feira pôde ser […]
Política
Janot defende que condenado no mensalão possa trabalhar
Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta terça-feira a autorização para que condenados de envolvimento no mensalão trabalharem fora do presídio. Janot havia emitido parecer nesse sentido e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou condenados em regime semiaberto a trabalharem de dia e voltarem ao presídio à noite. Nos […]
Política
Procurador rebate crítica de Lula a ação do mensalão
Lula, em entrevista à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) exibida no fim de semana, afirmou que a condenação de ex-dirigentes do PT foi resultado de "80% de decisão política e 20%, jurídica"
Política
Janot: quebra de sigilo não tem "justificativa"
São Paulo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou “injustificado” o polêmico pedido do Ministério Público (MP) do Distrito Federal para quebrar o sigilo telefônico da área onde se encontra o Palácio do Planalto numa investigação sobre o suposto uso de celular pelo ex-deputado José Dirceu (PT-SP), preso no Complexo Penitenciário da Papuda, condenado […]
Política
Crime de quadrilha tem natureza formal, diz Janot
Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta quinta-feira, 20, a manutenção das punições pelo crime de quadrilha de cinco condenados pelo processo do mensalão. Numa sustentação morna, Janot lembrou que esse tipo de crime tem natureza formal. Na prática, isso significa que esse delito não depende da ocorrência da prática posterior de […]