Política
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. “É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do País, o descumprimento de decisões judiciais”, disse na manhã de […]
Política
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 16, Dia Internacional da Tolerância, que liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral. A magistrada ainda destacou que o exercício da tolerância é ‘premissa fundamental para a concretização dos fundamentos’ da República, em […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, evitou comentar sobre as denúncias de operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estariam atrapalhando os deslocamentos de eleitores neste domingo, 30. Após votar na Asa Sul, em Brasília, a ministra foi questionada por jornalistas sobre o tema, mas disse apenas que a “Justiça […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, manifestou “veemente repúdio” ao ataque do ex-deputado federal Roberto Jefferson contra ministra da Corte Cármen Lúcia. Em vídeo divulgado na sexta-feira, 21, Jefferson, que é ex-presidente nacional do PTB, comparou Cármen Lúcia a uma “prostituta” pelo voto a favor de punição à Jovem Pan. Rosa Weber […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, destacou neste domingo, 2, após votar na Escola Parque, em Brasília (DF), que espera que, no futuro, a sociedade brasileira possa olhar para o dia de hoje e concluir que foi a reafirmação da democracia no País. Desde que assumiu a presidência do STF, no […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, chegou na tarde deste domingo para votar na Escola Parque, em Brasília. A expectativa é de que a ministra dê uma declaração curta à imprensa após registrar seu voto na urna. Rosa Weber vai aguardar os resultados da votação em primeiro turno no Tribunal Superior […]
Política
Recém-empossada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou nesta terça-feira, 13, a pauta de julgamentos da Corte para setembro. Na primeira sessão com Rosa na presidência, na próxima quarta-feira, 14, os ministros devem julgar ação contra suposta omissão da União em repassar recursos de cerca de R$ 1,5 bilhão para o Fundo […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna nesta segunda-feira, 12, o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 20 anos. Ele não confirmou presença na solenidade desta tarde em que a ministra Rosa Weber assume o cargo de presidente do STF. O último […]
Política
Medidas foram autorizadas no âmbito de investigações que se debruçam sobre supostos crimes de prevaricação e emprego irregular de verbas públicas
Política
O Supremo espera receber 1.300 convidados, entre chefes de Poderes, presidentes dos tribunais superiores e candidatos à Presidência da República
Política
O encontro pouco amistoso entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse do ministro Alexandre de Moraes, no início de agosto, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode se repetir na próxima semana. Desta vez, a saia-justa será no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a […]
Economia
A magistrada é relatora dá ação movida por governadores de 11 Estados e do Distrito Federal que questiona a essencialidade do ICMS para combustíveis, telecomunicações e outros produtos e serviços
Política
O decreto presidencial com o indulto ao parlamentar foi publicado na quinta-feira (21), menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de redes sociais e aplicativos de mensagem em caso de descumprimento de decisões judiciais. O governo acionou o STF depois que o ministro Alexandre de Moraes mandou bloquear as operações do Telegram no Brasil […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para arquivar a investigação aberta contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso Covaxin. A ministra rechaçou a alegação do PGR de “não seria possível identificar a atribuição ao Chefe de Estado do dever de […]