Economia
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras que atuam no País, criticou nesta quinta-feira, 2, a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecido como royalties da mineração. Por 398 votos a 77, a Câmara aprovou na quarta-feira, 1º, […]
Economia
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras, pode alcançar R$ 9 bilhões neste ano. Trata-se de um recorde, 30% acima do ano passado (R$ 6 bilhões), atualmente o maior registrado pelo setor mineral. A estimativa foi apresentada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Mineração […]
Economia
Análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o Estado do Rio de Janeiro vem sendo beneficiado pela melhora do câmbio, preço do petróleo no mercado internacional e aumento da produção, com alguns municípios arrecadando, no primeiro semestre do ano, entre 60% e 70% do que foi obtido em royalties em […]
Economia
O valor é um terço do total arrecadado em todo o ano passado
Economia
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) diz que a Petrobras está ameaçando fechar a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, no Paraná, assim como fez com a Fábrica de Fertilizantes no Estado (ANSA/Fafen-PR). A companhia, segundo a FUP, pleiteia o perdão de uma dívida de R$ 1 bilhão com a […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 15, redução de 4,55% na Tarifa Atualizada de Referência (TAR) e fixou o valor em R$ 76,00/MWh para 2021. O valor tem impacto nos recursos que serão pagos pelas geradoras de energia elétrica à União, Estados, Distrito Federal e municípios como compensação financeira pelo alagamento de […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza, na quinta-feira, 10, um workshop por videoconferência para apresentar e debater a minuta da resolução que irá regulamentar a redução das alíquotas de royalties de 10% para 5%, como incentivo para empresas de pequeno e médio portes no Brasil. Essas empresas têm crescido no […]
Economia
Crivella disse que o dinheiro ajudaria a prefeitura a fechar as contas este ano e negou qualquer relação com a corrida eleitoral
Política
Em uma decisão monocrática de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu em caráter cautelar os dispositivos da lei sobre novas regras de distribuição de royalties
Economia
A Firjan usou dados conservadores para a média diária da queda, de US$ 25 o barril para o petróleo e R$ 5 para o câmbio frente ao dólar
Economia
O Estado do Rio, o maior produtor do País, deverá ter queda de arrecadação do imposto para R$ 3,8 bilhões
Política
Toffoli disse que procurou encerrar neste ano a discussão sobre o máximo de assuntos polêmicos para fim de garantir a segurança jurídica
Geral
Os royalties são compensações determinadas por lei aos entes federativos em que ocorrem a extração do petróleo
Economia
O estudo da CNM mostra, porém, que o sistema de distribuição é desequilibrado mesmo entre os Estados produtores, beneficiando poucas cidades em detrimento da maioria
Economia
Um dos pedidos de adiamento foi feito pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que propôs à ministra Cármen Lúcia a realização de uma audiência de conciliação sobre o tema com a participação das 27 Unidades da Federação